Consulta Pública

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) abre para consulta pública a minuta do novo decreto para a simplicação do licenciamento ambiental do estado do Rio de Janeiro.

A intenção do orgão ambiental é reformular pecedimentos, a fim de fomentar atividades econômicas, empreendimentos e projetos no território fluminense, e, ao mesmo tempo, garantir a proteção do meio ambiente, tendo como finalidade incentivar o desenvolvimento sustentável do estado.

O documento está disponível aqui

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