Organograma

Criação do Inea: Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, publicada em 05 de outubro de 2007.

Regulamentação: Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, publicado em 13 de janeiro de 2009.

Nova Estrutura Organizacional: Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012, publicado em 05 de novembro de 2012; Decreto nº 45.430, de 27 de outubro de 2015, publicado em 28 de outubro de 2015  e o Decreto nº 46.037, de 05 de julho de 2017, publicado em 06 de julho de 2017.

 

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