O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) firmaram recentemente, acordo de apoio financeiro para projetos de restauração ecológica no território fluminense. A iniciativa atuará no âmbito do Floresta Viva, programa da instituição financeira, e do Florestas do Amanhã, da pasta ambiental.

A iniciativa tem como objetivo principal o aumento da cobertura vegetal com espécies nativas, além do fortalecimento da estrutura técnica e de gestão da cadeia produtiva do setor de restauração ecológica. Além disso, a parceria fomentará ações que melhorem a preservação das áreas restauradas, a fim de contribuir para a compensação das emissões de gases do efeito estufa.

Em meio às atividades da Conferência Rio2030, a parceria vai de encontro ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 17 da ONU, que visa ações contra a mudança global do clima. Tanto a Seas quanto o BNDES declararam, em protocolo de intenções, o intuito de cada parte destinar montante de até R$ 200 milhões para o projeto, sem transferência de valores entre as entidades.

“Este acordo é histórico e representa um grande avanço para o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro. A restauração ecológica tem papel importante no sequestro de carbono da atmosfera, e contribui para a compensação das emissões de gases do efeito estufa”, explica o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

A execução dos recursos advindos da Seas respeitará as condições impostas pela Lei Estadual nº 6.572, de 31 de outubro de 2013, e as alterações estabelecidas pela Lei Estadual nº 7.061, de 25 de setembro de 2015, bem como por toda a legislação regente do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, denominado Fundo da Mata Atlântica – FMA.

Outro acordo celebrado foi a assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para restauração da Mata Atlântica, importante passo no compromisso que o Estado assumiu na COP-26, em Glasgow, com a Agenda do Clima. O Rio de Janeiro tem a meta de restaurar 441 mil hectares de Mata Atlântica até 2050, a fim de alcançar cobertura florestal de 40% do território fluminense. A parceria prevê investimentos iniciais de até 470 milhões de reais em projetos de restauração florestal.