Rio+Sustentável

O eixo licenciamento, pós-licença e fiscalização faz parte de um grande esforço da SEA e do INEA para modernizar e agilizar a gestão ambiental fluminense. Nesse sentido, espera-se facilitar o acesso do requerente ao INEA e simplificar os trâmites processuais para promover a redução no tempo de análise a fim de dar conta dos projetos e empreendimentos voltados para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Por outro lado, almeja-se aumentar a efetividade da prevenção do dano ambiental a partir do redirecionamento do esforço da Instituição do licenciamento para as ações de fiscalização que intentam não só garantir a operação das atividades licenciadas de acordo com as condicionantes estabelecidas, mas também coibir operações ou práticas em desconformidade com a lei. Com base nessas premissas, foi implementado o Programa Rio+ Sustentável, que teve os seguintes objetivos.

Objetivo:
1) Responder os novos requerimentos SLAM em até 180 dias e eliminar o passivo inventariado, ambos até o final de 2018;
2) redirecionar o esforço da Instituição do licenciamento para a fiscalização e acompanhamento de condicionantes, ou seja, do controle a priori para o controle a posteriori; e
3) realizar, em média, 2 vistorias de fiscalização por semana per capita.

Principais linhas de atuação:
1) estruturação da gestão de metas e projetos;
2) reestruturação organizacional;
3) aumento da arrecadação própria;
4) redução das despesas de custeio;
5) desenvolvimento de lideranças;
6) redesenho do processo de licenciamento e pós-licença; e
7) desenho do processo de gestão de pessoas.

Resultados:
1) Implantação da governança de acompanhamento de metas (estabelecimento de metas plurianuais, realização de reuniões sistemáticas em dois níveis e produção de relatórios de acompanhamento e avaliação).
2) Criação de 13 medidas de simplificação do licenciamento (dentre as quais: a criação de procedimentos de licenciamento ambiental simplificado para empreendimentos de baixo impacto e a fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA no decorrer da análise do requerimento).
3) Implantação da Plataforma Digital de Licenciamento Ambiental, constituída pelo processo administrativo digital (implantado em 5 gerências e 3 superintendências), aplicativo do licenciamento (mais de 6000 usuários cadastrados) e requerimento online (mais de x requerentes atendidos).
4) Proposição e acompanhamento de 4 metas institucionais (licenciamento e pós-licença).
5) Desdobramento e acompanhamento das metas institucionais por 15 unidades administrativas.
6) Aumento de 58% de licenças emitidas (de 3.406 em 2015 para 5.392 em 2017), redução de 60 dias no tempo de análise das licenças (de 158 em 2015 para 99 em 2018), resolução de 74% do passivo inventariado (de 20.236 em 2015 para 5.209 em 2018) e aumento de 20% no montante de licenças atendidas dentro do prazo legal (de 33% em 2015 para 71% em 2018).
7) Criação do lounge de atendimento possibilitando maior conforto aos requerentes de instrumentos SLAM.
8) Criação da Diretoria de Pós-licença com direcionamento da força de trabalho para as atividades-fim (fiscalização e acompanhamento de condicionantes), além de seu redimensionamento.
9) Aumento de 235% nas vistorias de fiscalização realizadas (de 208 em 2015 para 700 em 2017), aumento de 26% nas vistorias de pós-licença realizadas nas Superintendências (de 3.394 em 2017 para 4.306 em 2018) e aumento de 85% nas vistorias de acompanhamento de condicionantes realizadas (de 369 em 2015 para 676 em 2017).
10) Criação das Diretorias de Gente e Gestão com a redução de 32% dos cargos de alta liderança, redimensionamento da força de trabalho, direcionamento para as atividades-fim (de 67% para 80%).
11) Criação da Universidade do Ambiente com o oferecimento de 69 formações com média de carga horária de 25 horas que capacitaram 1931 servidores desde a sua fundação em 2016.
12) Desenvolvimento de 103 lideranças, além da realização de 47 sessões de coaching para as lideranças e 15 horas de palestras.
13) Aumento de 75% nas receitas próprias (de $72 milhões em 2016 para $127 milhões em 2018).
14) Redução de 24% nas despesas de custeio, exceto pessoal (de $38 milhões em 2016 para $29 milhões em 2018).
15) Redução de 32% dos cargos de alta liderança (vice-presidência, diretoria, chefia de gabinete, superintendência etc.).

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