Balneabilidade é a capacidade de um corpo hídrico possibilitar o contato direto e/ou prolongado com suas águas no banho ou em atividades esportivas (natação, mergulho, esqui aquático etc.); ou seja, é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário.

Pela natureza multifatorial da avaliação da balneabilidade, a estratégia utilizada pelas normas e diretrizes vigentes em todo o mundo, e também sugerida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é a análise da presença de indicadores bacteriológicos que estimam o risco potencial de se contrair doenças infecciosas por meio do uso das águas para banho.

Diversos são os fatores que influenciam na presença de indicadores bacteriológicos nas águas. De maneira geral, podemos citar:

• A existência/abrangência de sistemas de coleta, tratamento e disposição de efluentes sanitários na região;
• A proximidade de rios, canais e galerias pluviais afluindo diretamente ao mar;
• A localização geográfica da praia e sua hidrodinâmica (circulação das águas);
• A incidência de chuvas (pluviosidade) e demais fatores meteorológicos;
• As condições de maré;
• Lixo.

Recomenda-se:

1. Evitar o banho de mar nas primeiras 24 horas após a ocorrência de chuvas de maior intensidade;
2. Evitar o banho de mar próximo à saída de canais ou galerias de águas pluviais.

A avaliação da qualidade das águas das praias para fins de banho e recreação – que determina as condições de balneabilidade de um corpo hídrico – utiliza como parâmetros de referência alguns indicadores bacteriológicos, como coliformes termotolerantes e enterococos. (Resolução Conama nº 274/2000).

A Resolução Conama nº 274/2000 estabelece que as águas doces, salobras e salinas destinadas à recreação de contato primário devem ter suas condições estudadas a fim de classificá-las como própria e imprópria, e considera ainda que as águas podem ser subdivididas nas seguintes categorias:

• Excelente: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, 250 coliformes termotolerantes ou 25 enterococos por l00 mililitros.
• Muito Boa: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, 500 coliformes termotolerantes ou 50 enterococos por 100 mililitros.
• Satisfatória: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo 1.000 coliformes termotolerantes ou 100 enterococos por 100 mililitros.
• Imprópria: a) quando do não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias (Categorias Excelente, Muito Boa e Satisfatória); e b) quando o valor obtido na última amostragem for superior a 2.500 coliformes termotolerantes ou 400 enterococos por 100 mililitros.

O Programa de Monitoramento Sistemático do Inea faz o acompanhamento das variáveis de qualidade de água das praias, permitindo a análise da evolução das condições de qualidade ao longo do tempo. Além disso, fomenta o estabelecimento de sistemas de informação para a gestão dos recursos hídricos, dando suporte aos usos múltiplos.

A localização e o número de pontos de amostragem variam em função da extensão e fisiografia da praia, e da existência de pontos de influência, como rios, canais e galerias pluviais.

Clique aqui para acessar as coordenadas geográficas da rede de monitoramento de balneabilidade das praias.

Com o objetivo de divulgar a informação de forma transparente à população, foi elaborado um arquivo contendo os dados brutos de todos os parâmetros bacteriológicos avaliados pelo INEA em seu monitoramento sistemático, voltado para classificação de balneabilidade das praias monitoradas no Estado do Rio de Janeiro desde 2005 (iniciado à época pela extinta FEEMA e continuados no INEA). Os dados anteriores a esse período deverão ser solicitados à Gerência de Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas (GEIHQ) através do e-mail geihq@inea.rj.gov.br.

Dados Brutos – Balneabilidade