Em busca da plena proteção dos patrimônios ambientais do Estado do Rio de Janeiro, bem como o pronto atendimento às demandas da população fluminense, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizaram, durante o ano de 2022, 965 ações de fiscalização, o que representa um aumento de 186% em relação ao ano anterior.

“É significativo que em 2022, o Ano do Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro, tenhamos avanços importantes em sua reta final. Esses dados nos orgulham não só porque ilustram nossa dedicação diária, mas também porque nos apontam que estamos cada vez mais perto do Estado que queremos e precisamos” afirmou o presidente do Inea, Philipe Campello.

Entre os fatores que influenciaram o avanço fluminense na temática estão uma série de ações de organização interna do Inea, como o desenvolvimento de análises pré-vistorias, a fim de executar um planejamento mais otimizado da fiscalização, e a reorganização de informações do setor, o que permitiu a detecção mais eficaz de diversas demandas. Além disso, ações em parceria com a Superintendência de Combate a Crimes Ambientais da Seas foram altamente intensificadas durante o ano.

As atividades, que tiveram como destaque a Região Metropolitana, são traçadas por meio de denúncias recebidas pela população ou por outras instituições, como o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O fortalecimento das operações contribui para a confiança nos serviços prestados pelos órgãos ambientais estaduais, bem como promove o afastamento de atividades irregulares nessas regiões devido a presença constante dos fiscais.

Gestão estratégica

O aumento promissor no número de ações de fiscalização pôde ser percebido através de dados extraídos da plataforma do Inea, Ambiente+. O sistema de indicadores integrado ao site do instituto reúne em um só espaço informações de todas as diretorias do órgão, o que permite a integração entre os setores, bem como maior eficiência na orientação das atividades e um panorama mais amplo das necessidades de cada área.

“O Ambiente+ surge como uma preocupação do instituto em lançar luz sobre as nossas principais entregas. À medida que fomos avançando na construção dos painéis, identificamos que o sistema também poderia dar suporte a atuação dos próprios setores, como no direcionamento do seu corpo funcional e na definição de prioridades. Esse é um ganho que a plataforma tem permitido”, explicou o gerente de Gestão e Resultados do Inea, Carlos Couto.

Para o próximo ano, a expectativa do Inea é fomentar as operações de fiscalização de forma ainda mais assertiva por todo o Estado. Para isso, através da Diretoria de Pós-Licença (Dirpos) e da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas (Dirbape), o instituto irá acrescentar o contexto geográfico nas denúncias ambientais recebidas.

A introdução desse novo fator permitirá grandes benefícios no direcionamento das operações, como análise da recorrência, planejamento de logística mais eficiente, identificação da concentração por tipos de infração e compartilhamento de informações com outras superintendências do Inea e demais órgãos estaduais e federais. O projeto batizado de Central de Inteligência Ambiental tem previsão de início para sua fase piloto em janeiro, apenas para uso interno neste momento.

“O planejamento técnico e situacional aplicado às ações de fiscalização trouxeram bons resultados. Acredita-se que com a inclusão do contexto geográfico e a integração das ações trará resultados ainda melhores, com o desafio de alinhar a fiscalização aos indicadores de qualidade ambiental, e a introdução de novas tecnologias, como monitoramento de aterros e areais via satélite e uso rotineiro de drones”, explica o diretor da Dirpos, Sergio Mantovani.