O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Lagos São João, realizou nesta terça-feira (26/8), uma ação para fiscalizar e monitorar a Lagoa de Juturnaíba, no município de Silva Jardim, nas Baixadas Litorâneas do Estado do Rio. A operação contou com a participação da Secretaria de Meio Ambiente de Silva Jardim, do Consórcio Intermunicipal Lagos/São João, das concessionárias que abastecem a Região dos Lagos e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Após levantamento prévio realizado a partir de denúncia, a equipe percorreu o entorno da Lagoa de Juturnaíba, onde identificou um loteamento irregular. Os técnicos do Inea autuaram o proprietário rural por construção em Área de Preservação Permanente (APP) e por desmatamento de Mata Atlântica em Faixa Marginal de Proteção (FMP) da lagoa. A multa pode chegar a R$ 1 milhão, conforme a Lei Estadual nº 3.467/2000.

Na mesma localidade, as equipes de fiscalização notificaram diversas residências e comércios para regularização do sistema de esgotamento das unidades e  demarcação da FMP da Lagoa de Juturnaíba.

Os técnicos do órgão ambiental estadual  identificaram diversos pontos de movimentação de terra sem o devido licenciamento ambiental. Em um imóvel rural situado na localidade de Boqueirão de Silva Jardim, um proprietário foi autuado por extração mineral irregular. Na localidade de  Cesário Alvin, diversas atividades foram fiscalizadas e notificadas para requerer o licenciamento junto ao órgão ambiental pertinente.

Durante a operação, os técnicos do Inea, das concessionárias e do consórcio Intermunicipal Lagos/São João coletaram amostras de água em diversos pontos da Lagoa de Juturnaíba e dos afluentes que contribuem com o reservatório para averiguar possível contaminação do ecossistema lagunar. O resultado deve ficar pronto em 15 dias.

– Atividades sem o devido licenciamento ambiental impactam nos recursos naturais, provocando danos aos cursos d’água. Por isso, estamos intensificando as fiscalizações. O apoio dos nossos parceiros é muito importante para a otimização dos resultados – destacou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

A população pode denunciar crimes ambientais, por meio da Ouvidoria do Estado do Rio de Janeiro: https://www.rj.gov.br/ouverj/manifestacoes