O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) comemora o avanço das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) pelo estado do Rio de Janeiro, instrumentos estratégicos para a preservação da Mata Atlântica.
Desde o início do ano, o Inea já reconheceu mais quatro RPPNs que, juntas, somam 93,48 hectares de área de Mata Atlântica protegida. São elas: Bugios da Esperança, com 5,65 hectares, situada em Miracema; Ilan, com 50,75 hectares, localizada em Angra dos Reis; Pastos dos Bois e Pedregulhos, com 23,92 hectares e Rildo de Oliveira Gomes I, com 13,16 hectares, ambas situadas em Teresópolis, na Região Serrana do Rio.
Uma das reservas recentemente reconhecida está na fazenda do ator e produtor rural, Marcos Palmeira. É a RPPN Rildo de Oliveira Gomes I, com 13,16 hectares. O ator é um dos apoiadores destas unidades de conservação no estado. “Recentemente criei mais uma RPPN no bioma Mata Atlântica. Agora, em minha fazenda, temos duas RPPNs, com aproximadamente 40 hectares, oficializadas pelo Inea. A proteção voluntária de parte de minha propriedade garante a conservação perpétua deste bioma”, destaca o ator.
Ao todo, o estado já conta com 89 RPPNs reconhecidas pelo órgão ambiental estadual, que totalizam mais de oito mil e duzentos hectares de área de Mata Atlântica protegida. As RPPNs são estratégicas para a conservação deste bioma, uma vez que, aproximadamente, 80% dele encontram-se em terras privadas.
Para a criação de uma RPPN, o Inea faz o reconhecimento da reserva por meio de portaria definitiva publicada no Diário Oficial do estado. Além disso, o órgão ambiental oferece suporte técnico, com apoio ao georreferenciamento da propriedade.
Essas reservas são unidades de conservação de proteção integral de propriedade privada, cujas atividades permitidas são educação ambiental, turismo, pesquisa científica e proteção da Mata Atlântica. As RPPNs são criadas voluntariamente pelos proprietários e averbadas nas matrículas dos imóveis.
O reconhecimento de reserva é perpétuo e acompanha a vida da propriedade, a qual pode ser vendida, doada e/ou transmitida a qualquer título.
“As RPPNs são importantes instrumentos de preservação da Mata Atlântica. Esta certificação perpétua para a propriedade também contribui para a geração de emprego e renda, pois valoriza o empreendimento, incentivando o turismo, a educação ambiental e a pesquisa científica. Essas reservas particulares ainda geram mais ICMS Ecológico para o município onde estão, ou seja, um benefício que retorna para toda a população da cidade. É mais uma iniciativa sustentável que alinha a preservação do meio ambiente com o crescimento econômico do nosso estado”, afirma o presidente do Inea, Claudio Dutra, destacando os benefícios destas reservas para proprietários e localidades que as recebem.