A Secretaria de Estado da Defesa Civil e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) realizaram na manhã de hoje (30/4) o I Workshop sobre Segurança de Barragens do estado, no Centro Integrado de Comando e Controle, no Centro do Rio. Diante de um assunto complexo que ganhou destaque recentemente, o objetivo do evento foi reunir diferentes atores do poder público em torno de vários aspectos relacionados ao tema, como legislação, tecnologia, prevenção de acidentes e o papel dos órgãos estaduais e federais.
A subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Renata Bley, uma das palestrantes, destacou o papel da Seas, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do poder público na prevenção de acidentes em barragens fluminenses. “Duas palavras ficam muito fortes depois de tudo que foi discutido aqui: complexidade e integração. A Seas tem a sua responsabilidade como formuladora da política e como integradora dos entes para a execução das políticas relacionadas com o ambiente e a questão dos recursos hídricos. Considero o trabalho que temos feito um bom exemplo de integração”, complementou Bley. A subsecretária aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria com a Defesa Civil em diferentes frentes de atuação da pasta ambiental.
O subsecretário de Defesa Civil, Coronel BM Marcelo Hess, também salientou a necessidade da troca de experiências e da criação de um espaço de debate para melhorar a resposta à sociedade em caso de emergência. “Esse é o momento para isso, para iniciarmos essa integração. Assim podemos evoluir para cursos, salvamento de vidas, proteção de bens e logísticas humanitárias”, afirmou Hess.
Entre os participantes do evento estiveram o superintendente da Defesa Civil, Coronel Bruno Braga Martins, o procurador da República, Leandro Mitidieri, a procuradora do Ministério Público do Rio de Janeiro Denise Tarin, responsável pelo Projeto Morte Zero, o promotor do Ministério Público Estadual André Constant Dickstein, o presidente nacional da Academia de Engenharia, Francis Bogossian, e o presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, Carlos Henrique Medeiros. O evento contou ainda com a participação de técnicos e especialistas da da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Defesa Civil e do Crea-RJ.
Após a tragédia de Brumadinho, em fevereiro deste ano, foi criado um grupo de trabalho com técnicos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, do Inea, do Departamento de Recursos Minerais e da Secretaria de Estado da Defesa Civil para dar respostas sobre a atualização do diagnóstico das barragens do estado, a revisão de normativos relacionados ao tema e a realização de ações de fiscalização.
Além de cobrar dos empreendedores o cadastro atualizado das barragens e o atendimento dos dispositivos legais previstos nas Políticas Nacional e Estadual de Segurança de Barragens, o Inea é responsável pela fiscalização de dois tipos de barragens: de acumulação de água para usos múltiplos em rios estaduais e as de resíduos industriais, licenciadas pelo instituto.
Fotos: José Diaz
