Notícias |11.11.2021

Extração mineral ilegal é alvo de operação conjunta realizada pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Inea, MP, Prefeitura e Forças de segurança

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por meio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) participaram, nesta quinta-feira (11/11), de uma operação conjunta com a secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público e Comando de Polícia Ambiental (CEPAm) para combater crimes ambientais em Santa Cruz, na zona oeste do Rio. A ação contou com o apoio de um helicóptero da Polícia Militar.

De acordo com as forças de segurança, a operação foi deflagrada em área dominada pela milícia que explora a extração mineral de forma ilegal.

Na ação, sete pessoas foram conduzidas para a 36 Delegacia de Polícia (Santa Cruz), onde prestaram esclarecimentos. No local, a prefeitura também apreendeu quatro escavadeiras hidráulicas e dois caminhões.

A extração de saibro sem autorização dos órgãos ambientais competentes caracteriza a prática ilícita, prevista no art 55 da Lei de Crimes Ambientais e no art 2° da Lei 8.176/9, pois a matéria prima explorada é pertencente a União, e a extração constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, além de  organização criminosa.