O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da sua Diretoria de Pós Licença (Dipos), atua com rigor no acompanhamento e no controle criterioso da instalação e operação das atividades que licencia, além de exercer importante papel na prevenção e no atendimento às emergências ambientais. Em 2021 foram realizadas 327 vistorias de fiscalização, com 146 notificações lavradas e 79 multas aplicadas.

Nesse sentido, o órgão ambiental intensificou o seu trabalho e, ao longo deste ano, só na Região Metropolitana do Rio, os técnicos vistoriaram mais de 140 empreendimentos licenciados pelo instituto.

Além das atividades de alto impacto ambiental como terminais portuários, indústrias químicas, petroquímicas e siderúrgicas – que somaram 41% dos esforços dos técnicos em campo durante o ano – outros 83 empreendimentos de baixo e médio impactos também foram vistoriados, a fim de verificar o cumprimento das obrigações previstas em licença.

Emergências Ambientais

Nos últimos seis anos (2016 a 2021) foram realizados 760 atendimentos de emergência, sendo que, aproximadamente, 40% desse número de atendimentos prestados foram de acidentes rodoviários. Por isso, o Inea tem buscado ampliar as ações de Comando Rodoviário de Transporte de Produtos Perigosos, atingindo um aumento de 240% entre 2020 e 2021 no número de vistorias realizadas. Neste ano, cerca de 90 veículos foram fiscalizados em 11 de operações deflagradas pelo órgão ambiental estadual.

O Inea também intensificou as ações de preparação e prevenção: foram realizadas 45 ações em 2021, 15 a mais do que as realizadas em 2020. O órgão ambiental criou também este ano o Programa De Olho no Mar. A iniciativa tem por objetivo realizar monitoramentos marítimos periódicos na região costeira do Estado do Rio de Janeiro. Até o momento foram realizadas quatro ações focadas na Baía de Guanabara.

Programa de Acompanhamento de Licenças Ambientais na Região do Guandu e Adjacências

O projeto consiste no mapeamento e intensificação da fiscalização de empresas instaladas próximas ao Guandu, rio no qual é realizada a captação de água para abastecimento de 9 milhões de cidadãos fluminenses.

A proposta prevê um protocolo de ação cooperativa, incluindo o compartilhamento de informações e integração técnica com os municípios de Seropédica, Queimados, Japeri, Paracambi, Nova Iguaçu e Miguel Pereira.

Desde setembro, o Instituto conduziu sete operações na região, sendo que cinco delas contaram com a participação de técnicos municipais.