No Dia Mundial do Ambiente (5/6), agentes da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) demoliram 17 construções ilegais em território do Parque Estadual da Costa do Sol, em Arraial do Cabo. Durante a ação na orla da região de Monte Alto, a equipe encontrou quiosques e casas em fase de construção em uma área de sobreposição do parque e da Área de Proteção Ambiental de Massambaba, ambas unidades de conservação administradas pelo Inea.

– O estado do Rio de Janeiro mantém equipes altamente capacitadas e vigilantes por todo o território fluminense para coibir qualquer atividade que contrarie as diretrizes ambientais. Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, é preciso, mais do que nunca, reafirmar esse nosso compromisso com a integridade das nossas áreas de preservação e a defesa dos nossos recursos – pontuou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

A operação foi desencadeada a partir de um levantamento de informações feito pelas equipes da Secretaria de Estado do Ambiente e do Inea. Além das demolições, que contaram ainda com o apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e da Polícia Militar, foram lavradas sanções administrativas, como uma notificação, um auto de constatação de advertência e um auto de medida cautelar.

As construções foram erguidas em trecho de restinga, ecossistema costeiro da Mata Atlântica, situado no interior das unidades de conservação. Conforme preconiza a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, constitui crime ambiental, e quem o pratica está sujeito a detenção e multa.