Notícias |25.05.2026

Governo do Estado e Firjan apresentam projeto para modernizar licenciamento ambiental e fortalecer o IneaIniciativa prevê reavaliação de processos, capacitação técnica e modernização tecnológica para ampliar a eficiência do órgão ambiental

O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas, participou nesta segunda-feira (25/05) do evento “Dia da Indústria: do Rio do presente ao Rio do futuro”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Durante o encontro, foi apresentada a proposta do projeto “Inea 4.0”, iniciativa voltada ao fortalecimento institucional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à modernização dos processos de licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro.

A proposta parte do entendimento de que o licenciamento ambiental exerce papel estratégico na atração e na retenção de investimentos, ao garantir segurança jurídica, previsibilidade e sustentabilidade para empreendimentos de diferentes setores. Segundo levantamento realizado pela Firjan, o estado possui mais de R$ 526 bilhões em investimentos potenciais e em andamento entre os anos de 2026 e 2028, distribuídos em cerca de dois mil projetos, principalmente nas áreas de energia e infraestrutura.

Nesse cenário, a Firjan propôs a construção de um projeto de cooperação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para aprimorar a governança, os fluxos operacionais e a infraestrutura tecnológica do Inea, contribuindo para tornar o órgão mais eficiente, moderno e preparado para responder aos desafios do desenvolvimento sustentável.

O secretário destacou que o acordo será essencial para modernizar o Inea, reforçando o compromisso da gestão com a transparência, a eficiência e a qualificação técnica.

“A parceria com a Firjan será muito importante para fortalecer o Inea e acelerar sua modernização. Desde o início da gestão, nós adotamos uma visão técnica e temos como prioridade implantar um novo modelo de licenciamento ambiental, baseado na transparência e em regras claras. O compromisso é garantir celeridade aos processos, sem abrir mão da segurança jurídica e da proteção ambiental”, disse Mascarenhas.

A proposta prevê a formalização de um acordo de cooperação estruturado em três eixos: reavaliação e modernização de processos, capacitação de equipes técnicas e gerenciais e atualização da infraestrutura de informação e dos sistemas utilizados pelo órgão ambiental. O projeto será desenvolvido em duas etapas. A primeira contempla iniciativas com implementação prevista em até 180 dias, enquanto a segunda será voltada para ações estruturantes capazes de deixar um legado permanente.

Entre os resultados esperados com o projeto estão a redução dos prazos de análise dos processos de licenciamento, o fortalecimento institucional e técnico do instituto, a ampliação da previsibilidade regulatória para empreendimentos industriais estratégicos e a melhoria do ambiente de negócios para investimentos sustentáveis no estado.

Com a proposta do Inea 4.0, o Governo do Estado reafirma o seu compromisso com a modernização da gestão ambiental, conciliando a proteção dos recursos naturais, o desenvolvimento econômico e geração de oportunidades para a população fluminense.