Um restaurante flutuante na Baía de Guanabara, na região da Urca, na zona sul do Rio, foi autuado nesta terça-feira (9/6), por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) por despejo irregular de esgoto na Baía de Guanabara. O flagrante ocorreu durante uma operação conjunta desencadeada pelo órgão ambiental estadual, pela Capitania dos Portos, pela Polícia Federal, pelo Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e pela Prefeitura do Rio, na região da Urca, com o objetivo de identificar e reprimir irregularidades ambientais que poluam a Baía de Guanabara. A ação foi desencadeada a partir de denúncias recebidas pelo Inea e pelos órgãos parceiros nessa fiscalização.
Após investigações e levantamento prévio, os técnicos estiveram na Avenida João Luiz Alves onde identificaram que o esgoto produzido pelo restaurante não recebia tratamento adequado, por meio de um biodigestor, antes do seu lançamento no mar. O estabelecimento comercial foi multado com base no Artigo 93 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Estima-se de que a multa possa chegar a R$ 50 mil reais.
O restaurante também foi notificado a realizar os seguintes procedimentos: separar o efluente sanitário do esgoto da cozinha; e comprovar se o efluente tratado nos biodigestores estão dentro dos padrões estabelecidos pela resolução CONAMA 357/2005.
A equipe também flagrou uma pessoa tentando realizar a pintura de um barco nas pedras da orla da Urca. O responsável pela embarcação foi informado, por meio de uma notificação, de que é proibida a atividade de pintura nesse local por oferecer risco de contaminação da fauna e da flora marinha.
Durante a vistoria, foi identificada uma embarcação tipo flutuante sem motor, tendo em seu interior seis cães que ali residem com o proprietário. Ficou acertado de que o poder municipal fará o resgate desses animais e o acolhimento do responsável pela embarcação flutuante.
Os técnicos e os agentes também removeram estruturas de embarcações naufragadas; retiraram bóias sem identificação e notificaram embarcações com fundeio sem autorização.
