O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Lagos São João, a Concessionária Prolagos e o Comando de Polícia Ambiental realizaram nesta terça-feira (18/2), uma operação em Cabo Frio para reprimir a captação e a comercialização irregular de água na Região dos Lagos.
Com base em denúncia recebida pelo concessionária e pelo órgão ambiental estadual, o caso foi investigado e, após levantamento prévio, a operação foi deflagrada no bairro Jardim Esperança. Nessa localidade, os técnicos e os agentes identificaram um galpão onde era realizada a captação ilegal de água. Seis poços sem outorgas foram lacrados, oito pontos de furto de água foram interrompidos e cinco bombas d’água foram apreendidas.No momento da vistoria, não havia ninguém no local e o galpão foi fechado. A água captada de forma irregular servia para abastecer caminhões-pipa visando o fornecimento de água para hotéis, bares e restaurantes de Búzios e de Cabo Frio.
O Inea, com apoio da polícia, vai tentar identificar o proprietário do galpão para autuá-lo por extração ilegal de água. Ele também responderá criminalmente pelo furto de água. A ocorrência foi registrada na 126ª Delegacia de Polícia (Cabo Frio).
A outorga é um documento emitido pelo Inea que permite ao interessado o direito de uso dos recursos hídricos por um prazo determinado. Consiste em uma etapa do processo de regularização, fundamental para que o órgão conheça a quantidade de água consumida, sua procedência e formas de uso. Mais informações sobre outorga podem ser obtidas no portal do órgão ambiental estadual: www.inea.rj.gov.br