O segundo dia do evento ‘ANAMMA, a transformação da gestão ambiental local e as ações no ambiente Urbano’, promovido pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), que aconteceu nesta quinta-feira (29/8), no auditório da Firjan, no Centro do Rio, teve o foco direcionado ao licenciamento ambiental. Estiveram presentes nas mesas de debates o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Claudio Dutra, e o diretor de Licenciamento do Inea, Alexandre Cruz.

As discussões abordaram a desburocratização e a simplificação do processo de licenciamento. Para o diretor do Inea, Alexandre Cruz, os órgão ambientais são peças-chave para o desenvolvimento sustentável do estado. “Nesses oito meses desta gestão, posso dizer que muita coisa mudou no âmbito do licenciamento. Nos debruçamos sobre a lei estadual do licenciamento para moderniza-la e simplifica-la. Os órgãos ambientais são viabilizadores do desenvolvimento sustentável”, destacou o diretor de licenciamento do Inea.

No segundo painel, os temas debatidos foram as taxas de controle e a fiscalização ambiental, com destaque para os ramos de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Na oportunidade, o presidente do Inea, Claudio Dutra, ressaltou o trabalho incessante do órgão ambiental estadual em trabalhar em prol do desenvolvimento econômico do estado por meio do licenciamento ambiental.

“A simplificação do licenciamento ambiental tem sido uma de nossas prioridades. O Inea trabalha em um novo texto para o decreto estadual que regulamenta o licenciamento, para que a lei se adapte à realidade atual e às necessidades dos nossos empreendedores e do meio ambiente, reforçando a responsabilidade dos técnicos que são contratados pelas empresas para elaborar os estudos e relatórios de impacto ambiental. A modernização do licenciamento é fundamental”, ressaltou o presidente do Inea.

Também participaram do evento o presidente da ANAMMMA, Marcelo Queiroz; Marcos Saes, da Saes Advogados; o diretor da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani; o presidente da Anamma RJ, Antônio Barreto; Rogério Peryrodon, da Diretoria de Planejamento do Ibama; Simone Vianna, da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama; o 2° vice-presidente da Anamma, Julio Agapio, e o Secretário de Meio Ambiente de Nova Hamburgo do Rio Grande do Sul, Udo Sarlet.