Notícias |15.09.2023

Inea deflagra ação para combater captação ilegal de água em Cabo Frio, na Região dos LagosDurante a operação, equipe constatou que a água extraída de forma irregular servia para abastecer estabelecimentos comerciais como restaurantes e pousadas

Exploração ilegal de água foi o alvo de uma operação desencadeada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Lagos São João, nesta sexta-feira (15/9) no município de Cabo Frio, na Região dos Lagos. A ação foi deflagrada a partir de denúncia recebida pela superintendência e contou com apoio do 25º Batalhão de Polícia Militar (Cabo Frio).

Os técnicos e os agentes percorreram cinco diferentes bairros de Cabo Frio onde vistoriaram vários estabelecimentos comerciais para checar extração ilegal de água. Ao inspecionarem a localidade conhecida como Beco da Igreja, no bairro Botafogo, a equipe flagrou captação ilegal de água de dois poços artesianos sem a devida outorga que deve ser requerida junto ao Inea. A água extraída de forma irregular era utilizada para encher caminhões-pipa que, por sua vez, abastecia vários estabelecimentos comerciais, como restaurantes e pousadas em Cabo Frio. Os poços foram lacrados e os equipamentos utilizados para bombear a água foram apreendidos.

Após todo esse procedimento, a equipe esteve na Rua Beira Rio, em Cabo Frio, onde vistoriaram uma fábrica de gelo. Os técnicos notificaram esse estabelecimento para que apresente as autorizações ambientais necessárias ao funcionamento dessa atividade junto ao Inea.

“A captação de água sem a outorga é ilegal e vamos continuar combatendo essa atividade. Para isso estamos intensificando as nossas operações com apoio de parceiros como a Polícia Militar”, destacou o presidente do Inea, Philipe Campello.

A outorga é um documento emitido pelo Inea que permite ao interessado o direito de uso dos recursos hídricos por um prazo determinado. Consiste em uma etapa do processo de regularização, fundamental para que o órgão conheça a quantidade de água consumida, sua procedência e formas de uso. Mais informações sobre outorga podem ser obtidas no portal do órgão ambiental estadual: www.inea.rj.gov.br