O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) participou nesta terça-feira (18/3), do evento anual “Diálogos sobre Obrigações Ambientais da Indústria”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Os técnicos do instituto participaram de palestras e balcões de atendimento individual.

Na abertura do evento, a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana Ávila, ressaltou a importância dos encontros anuais entre o governo do estado e as indústrias. 

— Essa proximidade do estado com a área industrial é essencial para a sociedade e o meio ambiente. Pensando nisso, trouxemos profissionais das mais diversas áreas, para que continuemos a caminhar juntos, promovendo políticas públicas eficientes e que atendam as demandas das empresas e sociedade — explicou a diretora.

A primeira mesa “Painel Emissões Atmosféricas”, atualizou as normativas relacionadas às emissões de poluentes atmosféricos e de gases de efeito estufa. A Gerência de Qualidade do Ar (GERAR) comentou a NOP-INEA-01, NOP-INEA-14 e NOP-INEA-52. Dentre os assuntos abordados, estavam as emissões de fontes fixas, Programa Fumaça Preta e Inventário de Emissões de GEE.

— Nos últimos anos, a GERAR investiu na atualização das metodologias e na modernização dos nossos sistemas. Em 2023, colocamos no ar o Portal de Qualidade do Ar, e lá, publicamos todos os dados, como: boletim, resultados, inventários e relatórios — disse o chefe do Serviço de Controle da Poluição Veicular, Fellipe Pinto.

A segunda mesa se dedicou aos recursos hídricos. Os representantes do Inea explicaram sobre o trabalho realizado pelo órgão nas áreas de outorga, cobrança pelo uso da água e Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI). Foram também abordadas as atualizações e revisões normativas sobre esses temas. 

— A cobrança pelo uso da água se inicia a partir do momento em que o instrumento de outorga é concedido pela Diretoria de Licenciamento, que encaminha os processos à nossa gerência para que realizemos os cálculos com base na vazão de água captada e/ou consumida, e também do efluente lançado, quando for o caso. A cobrança é um instrumento de gestão que visa incentivar o uso racional e sustentável da água, além de financiar projetos e ações de recuperação e preservação dos recursos hídricos — pontuou a gerente de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas (GERAGUA), Raquel Emerick.

Em paralelo, outras equipes do instituto estavam à disposição das empresas para tirar dúvidas nos balcões de atendimento.