Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), entregou na tarde da última segunda-feira (28/1) a licença de instalação da Usina Termelétrica (UTE) GNA II. A cerimônia simbólica aconteceu no Palácio Laranjeiras e contou com a presença do governador Wilson Witzel.

A emissão desta licença ambiental é parte obrigatória do processo de implantação do empreendimento no município.

O governador Wilson Witzel ressaltou o comprometimento dos órgãos ambientais estaduais em prol do desenvolvimento sustentável e da geração de emprego e renda. “Agradeço o trabalho do secretário Altineu Côrtes a frente da Seas, assumindo a pasta em meio a uma seérie de ações a serem realizadas. Temos grandes desafios, como o saneamento do sistema lagunar, a recuperação ambiental dos rios e redução do passivo de licenciamento ambiental, e a participação do Inea tem sido fundamental para sanar os anseios da população”, acrescentou o governador.

O secretário Altineu Côrtes destacou o investimento da pasta em pessoal para destravar o licenciamento ambiental. “Pela determinação do governador, nós vamos estar lá na Seas para ser um facilitador, junto com o Inea, do licenciamento dos empreendimentos pra gente gerar emprego e desenvolvimento no estado”, afirmou o secretário.

A emissão desta licença ambiental é parte do processo de licenciamento do complexo termelétrico a gás natural localizado no Porto do Açu, em São João da Barra, Norte Fluminense, onde a UTE GNA I e o Terminal de Gás Natural Liquefeito (TGNL) estão atualmente em fase final de implantação. Com a UTE GNA II, o complexo termelétrico passará a contar com mais 1.672 MW de energia, chegando ao total de 3.000 MW de capacidade instalada, o que é suficiente para suprir cerca de 14 milhões de residências.

Ambientalmente viável

De acordo com o entendimento técnico do Inea, o projeto atende as exigências ambientais aplicáveis a esse tipo de empreendimento e está alinhado com as diretrizes de desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro. A UTE GNA II utilizará água do mar para a sua operação, evitando o consumo de água doce. Além disso, possuirá turbinas de altíssima eficiência energética para gerar mais energia com menor consumo de gás natural.

Além de aprovar a implantação do projeto, o documento emitido pelo Inea também conta com condições de validade, entre elas a realização de programa de qualificação para trabalhadores. A empresa deverá também implementar outros programas como comunicação e interação social, educação ambiental, monitoramento da qualidade do ar e gerenciamento ambiental de obras.