O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Lagos São João, realizou nesta quinta-feira (24/4) uma fiscalização para checar denúncia recebida pela pasta ambiental sobre extração ilegal de minério no município de Saquarema, na Região dos Lagos.
A partir da denúncia recebida, a equipe realizou trabalho de rastreamento e monitoramento da área. Após esse levantamento prévio, os técnicos percorreram a Rua Estrada Velha de Palmital onde identificaram desmatamento e extração ilegal de minério em uma área de, aproximadamente, 13 hectares. No momento da fiscalização, o proprietário não apresentou as licenças ambientais necessárias para essa atividade.
A atividade foi paralisada e o proprietário da área foi detido e conduzido para a 124º Delegacia de Polícia (Saquarema) onde prestou esclarecimentos. Ele será autuado com base no Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/2000 cuja multa pode chegar a R$ 1 milhão.
A extração ilegal de areia causa impactos ao meio ambiente como desmatamentos, processo erosivo e assoreamento de cursos d’água. Para realizar esse tipo de atividade são necessárias licenças ambientais emitidas pelos órgãos ambientais competentes, além de uma autorização emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), uma vez que esse órgão é quem regulamenta a atividade de mineração no Brasil.