Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, portarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Aprovada pela Resolução INEA nº 295
Publicada no Boletim de Serviço nº 59, de 25/06/2024
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Aprovada pela Resolução INEA nº 263
Publicada a NOP-INEA-46.R-6 e os Anexos I e II, no Boletim de Serviço do INEA nº 187, de 28/10/2022
Revogada pela Resolução INEA nº 295
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Aprovada pela Resolução INEA nº 258
Publicada no Boletim de Serviço do INEA nº 106, de 29/06/2022
Revogada pela Resolução INEA nº 263
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Revogada pela Resolução INEA nº 258
Aprovada pela Resolução INEA nº 255
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL.
Aprovada pela Resolução INEA n° 251
Revogada pela Resolução INEA nº 255
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Aprovada pela Resolução INEA nº 245
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Aprovada pela Resolução INEA nº 240
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Revogada pela Resolução INEA nº 240
Aprovada pela Resolução INEA nº 233
Anexos I e II, publicados no Boletim de Serviço do INEA nº 110, de 23.08.2021
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SOLICITAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE EMISSÃO VEICULAR (CREV).
Aprovada pela Resolução INEA nº 305, e Publicada no Boletim de Serviço nº 124, de 22/11/2024
PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Aprovada pela Resolução INEA nº 300 e publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 04.09.2024
PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DE PARTÍCULAS SEDIMENTÁVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PEMPS-RJ)
Publicada no Boletim de Serviço nº 72, de 31.07.2024
Aprovada pela Resolução INEA nº 299
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES AOS EMPREENDEDORES DE BARRAGENS ENQUADRADAS NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO INEA.
Aprovada pela Resolução INEA nº 276
Publicada no Boletim de Serviço nº 107, de 21/06/2023
