Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
NORMA OPERACIONAL PARA O CADASTRO DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
Publicada no Boletim de Serviço nº 85, de 25.05.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS.
Aprovada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 23/03/2022
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS.
Revogada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 67, 27.04.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC.
Aprovada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 23/03/2022
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC.
Revogada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 71, de 04.05.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSES II A E II B).
Aprovada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 23/03/2022
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSES II A E II B).
Revogada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 75, de 08.05.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA LAVRA, REFERNETE ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE GRANITO, MÁRMORE, ARGILA E SAIBRO.
Publicada no Boletim de Serviço nº 23, de 09.02.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Publicada no Boletim de Serviço nº 11, de 21.01.2015
NORMA OPERACIONAL QUE ESTABELECE O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR EMPRESAS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA – RAAE/ Higienização.
Publicada no Boletim de Serviço nº 09, de 15.01.2015
NORMA OPERACIONAL PARA CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS POR EMPRESAS SEM DEPÓSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CRCA
Publicada no Boletim de Serviço nº 213, de 16.12.2014
NORMA OPERACIONAL PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADASTRO DE PRODUTOS SANEANTES DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS DE USO PROFISSIONAL, HERBICIDAS DE USO NÃO AGRÍCOLA, PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO E OUTROS BIOCIDAS COMERCIALIZADOS OU UTILIZADOS EM ÁREAS URBANAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Publicada no Boletim de serviço nº 211, de 12.12.2014
