Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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NORMA OPERACIONAL PARA TAMPONAMENTO DE POÇOS TUBULARES E POÇOS ESCAVADOS
Aprovada pela Resolução INEA nº 133
Publicada no Boletim de Serviço nº 08, de 13.01.2016.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA MARINHA
Aprovada pela Resolução Conema nº 68
NORMA OPERACIONAL PARA O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA LAVRA, REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA MOLHADA OU EM LEITO DE RIO.
Aprovada pela Resolução INEA nº 116 e Publicada no Boletim de Serviço nº 87, de 27.05.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O CADASTRO DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
Aprovada pela Resolução INEA nº 115 e Publicada no Boletim de Serviço nº 85, de 25.05.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS.
Aprovada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 23/03/2022
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS.
Revogada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 67, 27.04.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC.
Aprovada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 23/03/2022
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC.
Revogada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 71, de 04.05.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSES II A E II B).
Aprovada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 23/03/2022
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSES II A E II B).
Revogada pela Resolução INEA nº 246
Publicada no Boletim de Serviço nº 75, de 08.05.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA LAVRA, REFERNETE ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE GRANITO, MÁRMORE, ARGILA E SAIBRO.
Aprovada pela Resolução INEA nº 106 e Publicada no Boletim de Serviço nº 23, de 09.02.2015
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aprovada pela Resolução INEA nº 105 e Publicada no Boletim de Serviço nº 11, de 21.01.2015
