A situação das barragens e os aspectos de segurança destas estruturas no estado do Rio de Janeiro foram os temas de um encontro técnico promovido, na noite desta quarta-feira (27/3), pelo Clube de Engenharia, no Centro do Rio. O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Claudio Dutra, e o vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea- RJ), Francis Bogossian, foram os palestrantes do evento, que contou com a presença de aproximadamente 80 pessoas.
Claudio Dutra apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para garantir a segurança das barragens. Dentre elas, destacou a formação do Grupo de Trabalho da SEAS responsável em dar respostas, no prazo de 90 dias, sobre a atualização dos diagnósticos das barragens no estado, a revisão de normativos relacionados ao tema e a realização de ações de fiscalização.

“Os empreendedores das barragens prioritárias já foram notificados e terão 90 dias para realizar a Inspeção de Segurança Regular nas estruturas. Nós também iniciamos a integração com a Defesa Civil estadual para a elaboração do módulo de segurança de barragens e do plano de contingência do estado do Rio de Janeiro”, acrescentou o presidente do Inea.

Dutra também ressaltou que está em andamento um trabalho em conjunto com os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais para avaliar que tipo de impacto as barragens de Minas Gerais podem gerar na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

“Vamos estudar os projetos de estabilidade das estruturas situadas em Minas Gerais. A ideia é tentar incorporar algumas ações desses projetos no nosso programa. Outra importante iniciativa é a capacitação que iremos oferecer, em parceria com o Crea-RJ, para os empreendedores das barragens, no próximo dia 3 de abril. Quando o Inea e o Crea irão assinar um termo de cooperação técnica ”, adiantou Dutra.

Durante o encontro, o vice-presidente do Crea- RJ, Francis Bogossian, falou sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens. “Essa política estabelece que o Plano de Segurança de Barragens deve ser elaborado pelo empreendedor e define que a Agência Nacional de Águas (ANA) é a responsável por fiscalizar a segurança de barragem de acumulação de água de rios de domínio da União, para as quais emitiu outorga. Todos os empreendedores de barragens fiscalizadas pela ANA devem obedecer a Resolução ANA nº 236/2017, que determina a periodicidade, a qualificação técnica e o conteúdo do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência”, explicou Francis Bogossian.

O evento contou com o apoio da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS-NRRJ), Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE-NRRJ), Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB-NRRJ) e Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ).

Fotos de José Diaz