Na última terça-feira (29/11), a Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental do Inea, representada pelo diretor-adjunto Felipe Freitas e pela gerente da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas (GERAGUA), Moema Versiani, apresentou o relatório de gestão das águas do Estado do Rio de Janeiro em reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Moema Versiani introduziu a apresentação com o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), que tem como objetivo receber recursos transferidos da Agência Nacional de Águas (ANA), mediante metas alcançadas de cooperação federativa e metas de gerenciamento em âmbito estadual, a partir da adesão voluntária das unidades da federação.

“Percebi uma preocupação muito grande dos presentes em relação a atribuição dos municípios quando o assunto é gestão das águas. E essa reunião foi importante justamente para analisar o interesse de cada participante em torno do assunto”, destacou o diretor-adjunto durante a apresentação.

A gerente explicou a importância da participação do Rio de Janeiro em diretivas nacionais de recursos hídricos. “Hoje, o desenho institucional do Sistema de Recursos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro está completo. Todas as instituições previstas, tanto na política nacional, quanto na estadual estão implementadas e atuando. Isso é importante de ser ressaltado porque nem todos os estados possuem esse panorama completo”, afirmou Moema.

Além disso, o Inea apresentou os contratos geridos pelo Inea e a posição dos formuladores de políticas, os gestores de água e os colegiados deliberativos no Sistema de Gestão das Águas no Estado do Rio de Janeiro.