O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental, participou, nesta terça-feira (2/4), do lançamento do Projeto “Unindo Parceiros”, promovido pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), no Palácio Guanabara, na zona sul do Rio. A iniciativa é uma das metas dos 100 dias do Governo Wilson Witzel. O evento contou com a presença de, aproximadamente, cem pessoas, dentre elas, empresários e autoridades ligados ao desenvolvimento da indústria e do comércio no estado.

Das instituições presentes estavam o Departamento de Recursos Minerais do estado (DRM), a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), a Agência Estadual de Fomento (AgeRio), o Corpo de Bombeiros, o Sebrae, a Firjan, a Secretaria de Estado da Fazenda, entre outros. O projeto tem por finalidade reunir esforços dos órgãos envolvidos para alavancar o desenvolvimento econômico do estado.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Geração de Emprego e Renda, Lucas Tristão, fez um balanço da atuação dos parceiros.“Os órgãos que integram este projeto são estratégicos porque são os potencializadores e indutores de novos negócios para o nosso estado. No âmbito da Jucerja, já atingimos a meta de abertura de novas empresas em curto prazo”, afirmou Tristão.

O secretário também falou sobre a importância da participação do Inea no projeto, por ser o órgão responsável pela emissão de licenças ambientais, além de ter destacado a relevância da revisão dos incentivos fiscais para empresas. “Estamos estudando os benefícios fiscais dos estados vizinhos, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, para que, com base na nossa legislação, possamos trazer para o Rio de Janeiro exemplos desses incentivos, a fim de fomentar a indústria e o comércio”, pontuou ainda Tristão.

O diretor de Licenciamento Ambiental do Inea, Alexandre Cruz, elencou as ações desenvolvidas pelo órgão ambiental estadual para aprimorar a emissão de licenças ambientais. “O Inea elaborou as normas operacionais para otimizar as análises de outorgas de direito de uso de recursos hídricos. Elas correspondem a mais de 30% dos passivos do Inea em licenciamento. Então, com esta iniciativa, conseguimos modernizar e simplificar todo o procedimento e assim agilizar a concessão desse documento”, explicou Cruz, que também apontou a relevância de expandir a plataforma digital (PAD) para requerimentos online de licenciamento ambiental.