O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Lagos São João, realizou nesta quarta-feira (20/8), uma operação conjunta com a Secretaria de Ambiente de Araruama e as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, em Araruama, na Região dos Lagos. A ação teve por objetivo coibir o uso e a ocupação irregular do solo e atividades que possam causar poluição na Lagoa de Juturnaíba.

Os técnicos do Inea vistoriaram um imóvel rural situado nas imediações da lagoa onde identificaram contaminação do solo, captação irregular  de água, sem outorga de direito de uso e intervenção na Faixa Marginal de Proteção (FMP)  da Lagoa. O proprietário foi autuado pelas irregularidades e a multa pode chegar a R$ 1 milhão, conforme estabelece a Lei Estadual nº 3.467/2000.

Já na Estrada da Barragem, as equipes de fiscalização notificaram diversas residências e comércios para regularização do sistema de esgotamento sanitário das unidades, bem como, para demarcação da Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Juturnaíba.

Os técnicos do Inea e das concessionárias coletaram amostras de água em diversos pontos dos afluentes da lagoa visando checar possível contaminação desse curso d’água. A previsão é de que os resultados fiquem prontos em 15 dias.

Caso fique comprovada a contaminação da lagoa, as propriedades e empresas que atuam no entorno da Lagoa de Juturnaíba serão autuadas, e o valor da multa  também pode chegar a R$ 1 milhão para cada uma, com base na Lei Estadual 3.467/2000.

– Estamos atentos e trabalhando de forma conjunta com o Consórcio Intermunicipal Lagos/São João, as  concessionárias e demais órgãos para combater irregularidades e crimes ambientais. Nossas equipes estão atuando em investigações e monitoramento contínuos. As ações de fiscalização serão intensificadas e haverá punição para quem insistir em degradar o meio ambiente – ressaltou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.