O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vai começar o ciclo de treinamentos para a implantação do Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (Selca), que irá substituir o sistema atual do Inea.

A primeira atividade acontecerá nos dias 18 e 19/8, no canal do YouTube do instituto, com o webinar Novo sistema de licenciamento do Estado do Rio de Janeiro: aspectos gerais e principais mudanças.

A abertura será às 9h e contará com a presença do secretário Thiago Pampolha, o presidente do Inea, Philipe Campello, entre outras autoridades.

Não é necessária inscrição. Participe clicando aqui.

Dia 18/08

9h Abertura

Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – Thiago Pampolha

Presidente do Instituto Estadual do Ambiente – Philipe Campello

Diretor de Licenciamento Ambiental do Inea – Leonardo Daemon

Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo dde Areal e presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente no Rio de Janeiro (Anamma – RJ) – Alice Hagge

Gerente de Sustentabilidade da Firjan – Jorge Peron

9h30 – Mesa 1 – Apresentação do Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (Selca)

Palestrantes:

* Aspectos gerais do novo sistema de licenciamento do Estado do Rio de Janeiro
Kayo Vinícius Romay – assessor técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Inea

* Desafios no pós-licença e fiscalização
Fábio Costa – diretor de Pós-licença do Inea

* Inovação tecnológica e Ferramentas do Seca
Christian Ferreira – Gerente de Tecnologia da Informação do Inea

Perguntas e dúvidas

14h – Mesa 2 – Atos Normativos: parte 1

• Resolução Conema n° 92: impacto ambiental de âmbito local
• Norma Operacional INEA 02: indenização ao INEA dos custos de análise e processamento dos requerimentos dos Instrumentos de controle ambiental

Perguntas e dúvidas

Dia 19/8

9h30 Mesa 3 – Atos Normativos: parte 2

• Revisão das Resoluções INEA n° 52 e n° 53 pela NOP INEA n° 46: Enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental
• Perspectiva futura dos atos normativos

Perguntas e dúvidas