O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio do Serviço de Reservas Particulares do Patrimônio Natural), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu, e apoio da Detzel Consultores,  realizou no dia 23 de junho,  a 3ª Roda de Conversa sobre a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A iniciativa teve por objetivo destacar a importância dessas unidades de conservação privadas para a preservação da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro.

O encontro  foi realizado de forma virtual e contou com a participação de aproximadamente 30 pessoas, dentre membros do comitê, proprietários rurais e representantes da sociedade civil, além da equipe do Serviço de RPPNs do Inea e da Detzel Consultores. Durante o encontro, foram abordados diversos temas, entre eles: O que é uma RPPN e sua base legal; Benefícios da Conservação em Áreas Privadas (para proprietários, sociedade e a Mata Atlântica); Principais passos para a criação; Possibilidades de apoio por meio do Programa RPPN-RJ; Estratégias do Programa RPPN-RJ no apoio à Criação e Gestão, e Procedimentos e Orientações para criação de RPPN.

A Roda de Conversa é voltada para proprietários interessados em instituir RPPNs em suas propriedades, bem como para proprietários de reservas já reconhecidas, constituindo um espaço para troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e disseminação de informações sobre a conservação em áreas privadas.

Criadas por iniciativa voluntária de seus proprietários, as RPPNs são reconhecidas e averbadas junto ao Registro Geral de Imóveis (RGI), conferindo proteção perpétua à área conservada, independentemente de mudanças na titularidade da propriedade.

Cabe ressaltar que as RPPNs reconhecidas pelo órgão ambiental estadual são classificadas como unidades de conservação de proteção integral, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual nº 40.909/2007. Nessas áreas são permitidas apenas atividades de educação ambiental, turismo ecológico e pesquisa científica. O referido decreto também instituiu o Programa Estadual de Apoio às RPPNs, coordenado pelo Serviço de RPPNs do INEA.

Por meio desse programa, o INEA oferece suporte técnico e orientações aos proprietários interessados, tanto para a criação quanto para a implementação das RPPNs, incluindo apoio na elaboração de planos de manejo, georreferenciamento dos imóveis e das reservas, de orientações relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), e análise técnica e emissão de autorizações para pesquisa científica.

Para saber mais sobre as RPPNs e o Programa Estadual de Apoio às RPPNs, acesse o portal do INEA: https://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/o-que-e-rppn