O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Lagos São João, realizou na segunda-feira (10/10), uma operação para checar areal clandestino no distrito de Jaconé, em Saquarema, na Região dos Lagos.
A ação foi desencadeada a partir de denúncia e, após levantamento prévio da informação, a equipe flagrou desmatamento de trecho quivalente a seis campos de futebol e extração mineral ilegal em Área de Preservação Permanente (APP). No momento da operação, não havia ninguém no local.
O Inea fechou o acesso ao local, a fim de impedir a entrada de caminhões para a retirada de saibro e outros minerais que estavam sendo removidos irregularmente. O órgão ambiental estadual irá intensificar o monitoramento da região, a fim de tentar identificar e punir os infratores ambiental.
Conforme preconiza a Lei Federal nº 9.605 de 1998, “Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida” constitui crime ambiental e quem o pratica está sujeito a multa e detenção de seis meses a um ano.