Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Niterói participaram, nesta terça-feira (25/7), de uma palestra promovida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), através de sua Superintendência Regional Baía de Guanabara, sobre o Projeto Se Liga. O objetivo foi o de padronizar os procedimentos pertinentes à fiscalização e à emissão de atos administrativos.
Além da palestra, os fiscais participarão ainda de uma atividade prática: com apoio do Inea, esses servidores de Niterói irão acompanhar os técnicos do Inea em uma ação de fiscalização em Jardim América, situado em Pendotiba e também no Jacaré, na Região Oceânica de Niterói. As dadas ainda serão definidas.
“Entendemos que essa iniciativa é extremamente importante e com essa soma de esforços e padronização de procedimentos, certamente o Projeto Se Liga terá sua amplitude concretizada”, afirmou o superintendente regional Baía de Guanabara do Inea, Paulo Cunha.
O Projeto Se Liga foi criado com o objetivo de diminuir o lançamento de efluentes sem tratamento na Baía de Guanabara e nas lagoas de Niterói e apresenta resultados expressivos: 862 imóveis do município de Niterói se conectaram à rede de esgotamento sanitário. Com isso, menos 336.180 litros de esgoto sem tratamento deixaram de ser despejados na baía e nessas lagoas por dia.
A iniciativa é fruto de um termo de cooperação técnica firmado entre a Concessionária Águas de Niterói e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A Concessionária repassa à Superintendência Regional Baía de Guanabara do Inea, um levantamento prévio dos imóveis que não possuem conexão com a rede coletora. Posteriormente, os proprietários dos imóveis são notificados pelo Inea a se adequarem em até 60 dias, conforme preconiza o Decreto Estadual nº 41.310/2008.
Até o momento, foram emitidas 961 notificações a imóveis situados nas bacias hidrográficas dos rios Arrozal, Jacaré, Santo Antônio, João Mendes, Camboatá e São Francisco, bem como em bairros das zonas sul e norte de Niterói. Dessas, 862 notificações já foram atendidas, perfazendo uma eficácia de 90% de atendimento.
Recentemente, o Projeto Se Liga se estendeu à Ilha da Conceição, bairro situado na zona norte de Niterói. Ao todo,97 imóveis não conectados à rede de esgoto foram identificados pela concessionária dos quais, 64 já foram notificados.
