Abaixo estão as Instruções Técnicas, conhecidas como Termo de Referência, para estudos que não se enquadram como EIA/RIMA ou RAS. Elas foram elaboradas para orientar os empreendedores sobre o conteúdo e a profundidade dos estudos ambientais a serem realizados, além de especificar os elementos e informações essenciais para a tomada de decisão sobre o licenciamento do projeto.
Para elaboração do Diagnóstico Ambiental Detalhado - DAD, referente ao requerimento de Licença Ambiental Integrada (LAI), para a implantação de um projeto piloto de Captura e Armazenamento de Carbono (CCS), denominado Projeto Piloto de CCS São Tomé, para injeção de CO2 em reservatórios salinos localizados na Estação de Barra do Furado, em Quissamã, RJ, com volume aproximado de cerca de 350 ktonCO2 , além de eventuais intervenções e/ou adequações nas instalações desta Estação e na Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas (UTGCAB), em Macaé, em nome de Petróleo Brasileiro S.A, como consta do processo SEI- 70002/006960/2024.
Para elaboração Diagnóstico Ambiental Detalhado - DAD, referente ao requerimento de Licença Ambiental Integrada (LAI), para concepção, viabilidade ambiental e implantação do projeto de BioQAV e Diesel Renovável, constituído por unidades industriais, adequações em unidades existentes, utilidades, infraestrutura de apoio, tancagem e estações de carregamento e descarregamento, no município de Itaboraí, no estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, de acordo com o processo SEI-070002/015415/2024.
