A Instrução Técnica (IT), segundo a Diretriz interna 041.R-13, é um documento que orienta e determina o conteúdo e a profundidade dos estudos, e especifica os elementos e informações essenciais para a decisão quanto ao licenciamento do projeto.
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para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a análise da concepção, localização e instalação do terminal portuário denominado Cedro Porto do Meio (CPM), voltado ao armazenamento e movimentação de minério de ferro, além das atividades de dragagem marítima, localizado no Complexo Portuário de Itaguaí, no município de Itaguaí, sob a responsabilidade da empresa Cedro Porto do Meio LTDA.
para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para análise da viabilidade ambiental para construção de um acesso subterrâneo ligando a Avenida Almirante Silvio de Noronha à Escola Naval, localizada na Ilha Villegagnon, no município do Rio de Janeiro, sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
para a Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para Análise da Viabilidade Ambiental da Concepção e localização de um "Hub de HBI" (ferro esponja briquetado a quente) no Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), com a previsão de instalação de plantas de briquetagem de minério de ferro e plantas de redução direta para a produção de HBI, pátio de matérias-primas e produtos e demais infraestruturas e utilidades acessórias, de responsabilidade da Empresa Porto do Açu Operações S.A., conforme Processo SEI-070002/000348/2025.
