A Instrução Técnica (IT), segundo a Diretriz interna 041.R-13, é um documento que orienta e determina o conteúdo e a profundidade dos estudos, e especifica os elementos e informações essenciais para a decisão quanto ao licenciamento do projeto.
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para a Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para Análise da Viabilidade Ambiental da Concepção e localização de um "Hub de HBI" (ferro esponja briquetado a quente) no Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), com a previsão de instalação de plantas de briquetagem de minério de ferro e plantas de redução direta para a produção de HBI, pátio de matérias-primas e produtos e demais infraestruturas e utilidades acessórias, de responsabilidade da Empresa Porto do Açu Operações S.A., conforme Processo SEI-070002/000348/2025.
