O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com apoio do Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA), promove nesta quinta-feira (4/6) o 1º Seminário Estadual de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), por videoconferência. A iniciativa, que faz parte das comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), será transmitida por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=1kQSuS-Q_YI
O seminário tem por objetivo debater a sustentabilidade financeira das RPPNs, unidades de conservação privadas estratégicas para a proteção do bioma Mata Atlântica.
Os palestrantes convidados farão as apresentações em formato de mesa redonda, e ao final de cada sessão, haverá um tempo destinado às respostas de perguntas enviadas pelo público ouvinte, que serão registradas por um moderador durante as apresentações.
A mesa de abertura será às 10h30. Em seguida, haverá os painéis “Políticas públicas de incentivo econômico às RPPNs”; “Estratégias para a sustentabilidade econômica das RPPNs”; e “Negócios sustentáveis em imóveis com RPPN”.
Ao todo, o estado já conta com 91 RPPNs reconhecidas pelo Inea, que totalizam quase 8.550 hectares de Mata Atlântica protegida.
Para a criação de uma RPPN, o Inea faz o reconhecimento da reserva por meio de portaria definitiva publicada no Diário Oficial do Estado. Além disso, o órgão ambiental estadual oferece suporte técnico, com orientações sobre plano de manejo e apoio ao georreferenciamento de algumas propriedades.
As RPPNs são unidades de conservação de proteção integral criadas em propriedade privada, cujas atividades permitidas são educação ambiental, turismo e pesquisa científica. São criadas voluntariamente pelos proprietários e averbadas junto ao Registro Geral de Imóveis. A averbação da RPPN é perpétua e acompanha a propriedade, que pode ser transmitida a qualquer título.