O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, foi informado, na sexta-feira (22/11), sobre a presença de óleo na Praia de Grussaí, em São João da Barra, no litoral norte fluminense. Na manhã de hoje (23), o Ibama confirmou que o resíduo é o mesmo encontrado no litoral do nordeste. Equipes da Superintendência do órgão ambiental estadual na região realizaram hoje (23) uma vistoria conjunta com a Marinha do Brasil e a Prefeitura de São João da Barra, e encontraram pequenos vestígios no local. Não foram identificados outros pontos.

O grupo de trabalho formado para esta ação se reunirá na tarde de amanhã (24), na Capitania dos Portos de Macaé, com a presença da secretária de estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, de representantes da Defesa Civil e outras autoridades para planejamento das ações de pronta resposta.

Uma equipe do setor de Emergências Ambientais do INEA está em deslocamento para o local, onde se reunirá com o setor de Emergências da Superintendência do Ibama do Rio de Janeiro para alinhar as próximas ações. Amanhã, técnicos do INEA dos comitês de Resíduos, Fauna e Qualidade da Água visitarão o local para iniciar os protocolos de cada área junto ao Governo Federal.

Sobre a atuação do Governo do Estado com relação ao aparecimento de manchas de óleo na costa fluminense

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informam que estão trabalhando em ações preventivas com o objetivo de garantir pronta resposta, em caso de surgimento de mancha de óleo na costa Fluminense.

• Em 24/10, conforme publicação em Diário Oficial, o Governo do Estado, por determinação do governador Wilson Witzel, criou um grupo de trabalho especial para acompanhamento e vigilância de qualquer anormalidade relativa a manchas de óleo na costa fluminense. O grupo é coordenado pela secretária do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, e composto por técnicos da Seas e do Inea.
• Desde então, o grupo se reuniu três vezes (26/10, 31/10 e 13/11) com foco na ação preventiva e no monitoramento. O encontro contou com as presenças de representantes do corpo técnico da Seas, de setores de emergência e monitoramento do Inea, da Marinha do Brasil, do Ibama, da COPPE/UFRJ e de empresas do setor. Todas as ações do Grupo de Trabalho Especial estão em consonância com as orientações fornecidas pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha, pelo Ibama e pela Agência Nacional do Petróleo.
• Por deliberação do GTE, o estado do Rio de Janeiro passou a fornecer informações oficiais preventivamente ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação, em caso de surgimento de óleo na costa fluminense.
• O Inea possui Plano de Contingência relacionado à presença de óleo nas praias para otimizar a resposta em caso de necessidade. O plano encontra-se em situação de monitoramento desde o surgimento do óleo no estado do Espírito Santo, tendo iniciado esta semana a articulação com os municípios a fim de receber informações das praias da costa fluminense. Os órgãos ambientais estaduais trabalham articulados com a Defesa Civil, que encabeça a mobilização nacional. A Defesa Civil Estadual é uma das instituições participantes do grupo de trabalho especial.
• O Inea criou um grupo de contato em tempo real com os municípios do estado e com o GAA para receber informações da situação das praias da costa fluminense e definir ações conjuntas.
• O Inea realizou, nos dias 6 e 7/11, a capacitação de aproximadamente 100 pessoas, entre técnicos da Defesa Civil estadual, do Corpo de Bombeiros, do próprio órgão ambiental, além de militares do Exército para atuação em caso de surgimento de óleo na costa. O treinamento incluiu atividade prática na praia, onde o grupo simulou atendimento de emergência.
• O Comite Estadual P2R2 (Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos) foi incorporado ao grupo de trabalho especial criado pelo governador.
• No dia 11 de novembro, o Inea iniciou a capacitação dos 25 municípios costeiros: São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu, Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Maricá, Niterói, Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, São Gonçalo, Guapimirim, Magé, Itaboraí, Duque de Caxias e Rio de Janeiro. O GTE decidiu ainda pela criação de uma rede de monitoramento em tempo real com todos os municípios costeiros.
• Nos dias 11 e 12/11, o Inea realizou treinamento com técnicos dos municípios de São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Macaé, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Araruama e Saquarema. O treinamento aconteceu nas instalações do Porto Açu, em São João da Barra. Inicialmente o foco são os municípios do Noroeste Fluminense e Região dos Lagos.
• O Inea promoveu no dia 19/11 curso de capacitação sobre técnicas de avaliação e limpeza de praias com surgimento de óleo para servidores dos órgãos ambientais estaduais e da Prefeitura do Rio.
• No dia 21/11 o Inea realizou capacitação de cerca de 50 técnicos dos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Maricá, Niterói, Guapimirim e Araruama, além de militares do Exército do Batalhão de Infantaria Mecanizada de Macaé, de Campos dos Goytacazes e de Belo Horizonte, Minas Gerais, com o objetivo de prepará-los para atuação em caso de surgimento de mancha de óleo nas praias fluminenses. O curso abrangeu aulas teóricas e exercícios práticos.
• O Inea tem trabalhado para operacionalizar todos os Planos de Área que abrangem a faixa litorânea do estado com a realização de exercícios simulados, integrando empresas e órgãos públicos. Já foram realizados exercícios simulados para os municípios do Norte e Noroeste Fluminense, Região dos Lagos e Região Metropolitana.
• Comitês técnicos foram criados para que cada área seja abordada de acordo com as demandas, mantendo o município capacitado e informado. São eles: Comitês de Fauna, de Gestão de Resíduos, de Águas, de Logística, de Monitoramento e de Resposta. Este último de maneira preventiva, em especial atenção à limpeza do lixo.