A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Diane Rangel, aprovou na tarde de hoje (18/8) o novo Sistema de Gestão de Licenças Municipais. A ferramenta foi desenvolvida pela Superintendência Geral do instituto e será lançada em breve.

O objetivo do sistema é formar um banco de dados referente ao licenciamento ambiental de todas as cidades fluminenses que poderá subsidiar pesquisas, monitoramentos, gestão territorial, implementação de políticas públicas, atendimento a órgãos externos, programas de controle e ações de educação ambiental.

“O sistema vai facilitar o acesso dos municípios e do Inea aos licenciamentos por meio de uma gestão ambiental eficiente e eficaz”, prevê a presidente Diane Rangel.

A ferramenta apresentada pela superintendente geral Ana Paula Caldas entrará em funcionamento a partir de setembro. A previsão é que até o fim deste ano, todas as licenças válidas já tenham sido inseridas no sistema. As demais serão incluídas de acordo com um calendário que vai até abril de 2022.

De acordo com Ana Paula Caldas, todas as licenças a partir de 2013 serão gradualmente adicionadas ao novo sistema. Cada município que está habilitado a conceder licenciamento ambiental receberá login e senha para usar o SGLM e realizar a alimentação de dados.

O Inea atua de maneira descentralizada por meio de oito superintendências regionais, correspondentes a oito regiões hidrográficas, abrangendo todos os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro.