No último domingo (10/4), a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) participaram da abertura do Parque Natural Municipal Sabiá-laranjeira de Rosal – primeiro Parque Natural Municipal em Bom Jesus do Itabapoana. A unidade é resultado do Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC), dos órgãos ambientais estaduais, que atuaram desde a redelimitação do território até a aprovação do projeto.

A cerimônia de abertura contou com uma trilha a fim de apresentar o território ao público, além de um passeio ciclístico da região central do município até a unidade de conservação.  O parque é fruto de um processo de compensação ambiental e encontrou dificuldades técnicas para sua abertura definitiva.

Para o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, José Ricardo Brito, a importância da abertura da unidade diz respeito à divulgação da atuação municipal na conservação dos patrimônios ambientais. “Esta unidade de conservação é a menina dos olhos do Norte Fluminense. Com cerca de 100 hectares, o parque conta com diversas trilhas e atrativos belíssimos, além de ser muito visitado pelos nossos vizinhos do Espírito Santo”, acrescentou.

O ProUC, coordenado pela Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças de Clima da Seas, tem como objetivo amparar o poder municipal na criação e gestão das unidades de conservação. A correção das inconsistências, bem como as orientações técnicas e jurídicas para que a unidade entrasse em funcionamento, foram necessárias para o fortalecimento do parque.

“Nós atuamos desde o início dessa unidade, com uma série de orientações técnicas. O apoio foi contínuo e fundamental para essa implementação”, afirmou Renata Lopes, coordenadora do programa.

O nome do Parque Natural Municipal Sabiá-laranjeira é resultado de votação popular, que homenageia uma ave da Mata Atlântica e o distrito de Rosal, no qual está localizado.

Sobre o ProUC 

Considerando as dificuldade encontradas pelos municípios, visando apoiar a gestão ambiental municipal e orientar estrategicamente a proteção da biodiversidade, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) instituiu, por meio da resolução nº 130 de 28 de outubro de 2009, o Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC). Conduzido pela Superintendência de Biodiversidade e Florestas (SBF), o ProUC tem o objetivo de incrementar o tamanho e a qualidade das áreas destinadas à conservação da biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro, por meio do desenvolvimento e aplicação de mecanismos de apoio à criação (estudos técnicos, delimitação, consulta e audiência pública), e gestão (elaboração e implantação do plano de manejo e criação do Conselho gestor) de unidades de conservação municipais.

Em geral os municípios menores possuem deficiências como a falta de equipe técnica, ou falta de experiência ou orientação para criação de UCs e ausência de recursos para a realização de estudos técnicos precedentes à criação de UCs e o ProUC vem a suprir essas deficiências.