A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por meio da Superintendência Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizaram, nesta quarta-feira (11/11), uma operação para combater crimes ambientais em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Para a ação, que contou com apoio do Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e do 15º Batalhão de Polícia Ambiental (Duque de Caxias), foram mobilizadas cerca de 50 pessoas, entre agentes, técnicos e policiais militares.

A equipe vistoriou empresas situadas na região com o objetivo de checar se as mesmas operam em conformidade com a legislação ambiental. Duas empresas foram autuadas por praticarem irregularidades ambientais. Em uma delas, os técnicos do Inea e os agentes constataram estocagem indevida de lixo hospitalar e descumprimento de condicionante de licença ambiental; e na outra, a equipe flagrou atividade de garageamento de caminhões sem a devida licença ambiental.

Uma cooperativa também foi inspecionada. A mesma recebeu duas notificações: uma para apresentar os manifestos de resíduos referentes aos resíduos sólidos urbanos armazenados do galpão; e a outra para efetuar a manutenção da canaleta e da caixa acumuladora do chorume. O responsável por um caminhão, que prestava serviço para a cooperativa,  foi autuado por transportar resíduos sem o devido licenciamento ambiental. O Inea também emitiu para a cooperativa uma medida cautelar de suspensão da atividade de recebimento de resíduos sólidos urbanos por conta de irregularidades no acúmulo, e  também na remoção para o destinatário final.

A empresa Gás Verde também foi fiscalizada com o objetivo de verificar se a mesma opera em conformidade com a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) e com os quesitos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os técnicos e os agentes encontraram  resíduos armazenados de forma irregular; canaletas obstruídas (abastecimento e manutenção); abastecimento irregular de combustível;  e Estação de Tratamento de Chorume operando somente com tratamento primário e secundário. Técnicos do órgão ambiental estadual vistoriaram a Estação de Tratamento de Chorume e coletaram amostras do chorume bruto e tratado. As amostras foram encaminhadas para análise no laboratório do Inea e a previsão é de que o laudo esteja pronto em dez dias. Para as não conformidades encontradas, o Inea adotará as medidas administrativas e punitivas adequadas.

Durante a operação, a equipe encontrou 21 carvoarias clandestinas, utilizadas para a produção de carvão a partir de árvores nativas da Mata Atlântica, o que configura crime ambiental. Todas foram demolidas pelos agentes. No momento da ação, não havia ninguém no local.

“Vamos continuar trabalhando para combater crimes ambientais por todo o Estado”, ressalta o Secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.