A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade convida os cidadãos a participarem da consulta pública referente à minuta do Regulamento Geral de Logística Reversa do Estado do Rio de Janeiro, atualização do Decreto nº 48.354/2023. A participação ocorrerá por meio do preenchimento de formulário online, disponível aqui até 17/2.

Cada contribuição deverá conter obrigatoriamente:
– Identificação;
– O texto da proposta a ser analisada;
– Uma justificativa clara e objetiva que demonstre os fundamentos e razões da sugestão apresentada.

Contribuições enviadas sem a devida justificativa não serão consideradas para análise. As contribuições recebidas fora do prazo, ou que não forem enviadas por meio do formulário, não serão consideradas para efeito de elaboração do texto final do decreto.
A participação da sociedade civil é fundamental para aprimorar as diretrizes relacionadas à logística reversa no Estado. Para acessar a minuta do decreto, clique aqui.