A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), por meio da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças de Clima (Subcon), concluiu nesta quinta-feira (18/3) o ciclo 2021 dos Diálogos Sustentáveis e a Capacitação do ICMS Ecológico para todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. Dois encontros nesta semana encerrarão as atividades do ano com representantes das prefeituras da Região Metropolitana fluminense.

“Acreditamos que os encontros e a capacitação dos municípios aproximam as prefeituras e a Seas, e vão acarretar em uma considerável melhora nos índices de ICMS Ecológico das cidades fluminenses, de forma a impulsionar a gestão pública ambiental nos municípios”, afirma o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

O Ciclo de Diálogos Sustentáveis contou em 2021 com 10 encontros que ajudaram a aproximar os municípios e a secretaria, oportunidades para as gestões municipais apresentarem dúvidas e dificuldades. A programação contou pela primeira vez com a dinâmica dos Diálogos Sustentáveis, nos quais a equipe técnica da Seas mostrou os principais produtos e serviços disponibilizados pela pasta, explicou processos e conversou diretamente com prefeitos e secretários de Meio Ambiente sobre planejamento ambiental.

O Curso de Capacitação ICMS Ecológico é realizado em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro desde 2018 para auxiliar a gestão municipal na melhoria de seus indicadores do ICMS Ecológico, e como consequência, fazer com que eles consigam aumentar os valores do repasse financeiro. Nesta capacitação foram apresentados os critérios, documentos e orientações para que os municípios possam enviar suas informações, compondo a avaliação do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA).

Outra novidade deste ano foi a publicação “Notas Técnicas do ICMS Ecológico 2021”, que consolida todos os critérios que compõem o cálculo do imposto, de forma a auxiliar os gestores municipais sobre os relatórios, licenças e outros documentos necessários para pleitear o repasse junto à Seas via sistema online. A publicação apresenta a nova fase do imposto que tem agora um novo slogan: “ICMS Ecológico para o Desenvolvimento Sustentável”.

Foto: Rafael Oliveira