Nesta quarta-feira (13/3), a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deram início ao ciclo de capacitação dos municípios para o ICMS Ecológico 2024 em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. A iniciativa tem como objetivo instruir os gestores municipais de meio ambiente sobre os critérios que compõem o cálculo do mecanismo tributário que garante às cidades que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas.

O evento é o primeiro de uma série de oito encontros no qual os municípios terão a chance de esclarecerem suas dúvidas e conversarem com a equipe de avaliadores, além de trocarem experiências. A ideia é auxiliar os gestores sobre como atingir melhores índices no ICMS Ecológico para aumentar o repasse financeiro para as cidades.

– A sinergia entre a secretaria e os gestores municipais é essencial para o bom funcionamento desse mecanismo tão importante para o desenvolvimento econômico e sustentável do território fluminense. Esperamos que esses encontros sejam espaços férteis para boas ideias e novas práticas que nos ajudem a avançar na nossa agenda ambiental – afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi. Desde 2009, o primeiro ano de repasse, o mecanismo já retribuiu, ao todo, mais de R$ 2,9 bilhões às prefeituras fluminenses.

Durante a abertura oficial do ciclo, a equipe dos órgãos ambientais estaduais promoveram uma apresentação sobre os principais critérios ambientais do mecanismo: Áreas Protegidas; Mananciais de Abastecimento; Estação de Tratamento de Esgoto; Destinação de Resíduos, Remediação de Vazadouro e Coleta Seletiva; Coleta de Óleo e Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.

Além de Arraial do Cabo, cidade sede do encontro, também estiveram presentes representantes de Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.