Na última quarta-feira (22/6), a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresentaram novos projetos do Programa de Saneamento Ambiental (PSAM) e promoveram o webinar “O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico”. Os eventos ocorreram no auditório da sede dos órgãos ambientais e foram transmitidos ao vivo pelo Youtube do Inea.

Para abrir o evento, a equipe técnica apresentou os resultados do PSAM MAPAS – a base de dados georreferenciados com informações sobre saneamento, inicialmente dos municípios do entorno da Baía de Guanabara e atualmente do Estado do Rio de Janeiro – e o Diagnóstico Técnico Participativo, que reúnem dados sobre os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos municípios do Rio de Janeiro. Além disso, foi apresentado o Laboratório de Inovação, que reúne iniciativas voltadas à efetiva aplicabilidade das políticas públicas de saneamento no Estado do Rio de Janeiro.

“Eventos como esse, especialmente no mês do meio ambiente, reiteram o compromisso da Seas em propor melhorias e estratégias para alcançarmos a universalização dos serviços de tratamento de água e esgoto no estado do Rio de Janeiro. O saneamento básico é um direito fundamental a todos os seres humanos e o debate acerca disso é sempre relevante”, afirmou a subsecretária de Saneamento da Seas, Jaqueline Alvarenga.

Estiveram presentes na mesa a subsecretária de Saneamento da Seas, Jaqueline Alvarenga, o superintendente do Programa de Saneamento Ambiental, Claudino Espírito Santo, e a coordenadora das iniciativas, Tamara Fernandes.

Em seguida, aconteceu o webinar O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, que reuniu profissionais de diferentes áreas para expor considerações sobre a nova legislação de modo a identificar pontos que levaram ao surgimento do novo marco, os valores almejados com este novo diploma, mudanças em relação ao sistema legal anterior e possibilidades de atuação dos entes públicos com as novas diretrizes.

A roda de conversas contou com a participação do superintendente de Engenharia Sanitária da Seas, Luis Carlos Lopes, a coordenadora do Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Rosane Andrade, o promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Murilo Bustamante, e o diretor de Saneamento Metropolitano Integrado, Alexandre Aires.