Na última quinta-feira (7/12), a Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) entregaram à Prefeitura de Barra Mansa o Projeto de Regularização Fundiária das Margens dos Rios Paraíba do Sul, Barra Mansa, Bananal e Bocaina, em uma cerimônia no Parque Municipal da Saudade, em Barra Mansa. A finalidade do estudo é apoiar a prefeitura na promoção da regularização fundiária urbana a fim de prevenir as inundações recorrentes na região.

Para alcançar o objetivo, o projeto de regularização fundiária propôs o zoneamento ambiental nas áreas de proteção permanente dos rios em questão, identificando as regiões passíveis ou não de regularização; a delimitação das faixas mínimas de proteção dos corpos hídricos, visando conter e evitar futuras ocupações irregulares; e a definição de procedimentos necessários para prevenção e mitigação dos problemas associados à ocupação irregular.

“Historicamente, o Sul Fluminense é uma região muito afetada pelas chuvas. Portanto, entregar o estudo finalizado com êxito é gratificante. Estamos trabalhando no projeto desde 2019, e de lá para cá já foram realizadas mais de 50 reuniões técnicas, com o intuito de alinhar a visão dos órgãos ambientais com a prefeitura”, explica o vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), Thiago Pampolha.

“Barra Mansa é o segundo município em que estamos aplicando esse tipo de ação, e hoje já serve de exemplo para cidades de todo o país. O sucesso desse projeto traz um novo horizonte para locais com problemas socioambientais”, pontuou a vice-presidente do Inea, Deise Delfino, durante a cerimônia de entrega.

Além da implementação de dois reservatórios in line, utilizados para amortecimento das vazões de cheias, o projeto contempla a construção de um parque fluvial, que se tornará mais uma opção de lazer ambiental para os moradores do município de Barra Mansa e será responsável por revitalizar as margens dos rios. O local que será completamente arborizado, terá mirantes com vista para o rio, quadra de esportes, pistas de corrida e brinquedos para as crianças.

A gerente de Segurança Hídrica, Fernanda Spitz, a chefe do Serviço de Risco de Inundações e Segurança de Barragens, Daniele Batista, e o secretário municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, Vinícius Azevedo, apresentaram os resultados obtidos durante o projeto, incluindo as manchas de inundação para tempos de recorrência de 2, 10, 25, 50 e 100 anos.

Após isso, os servidores do órgão ambiental estadual finalizaram o evento com a entrega do relatório do projeto à prefeitura e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa.

Estiveram presentes no evento a vice-presidente do Inea, Deise Delfino, o diretor de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, Cauê Bielschowsky, a gerente de Segurança Hídrica, Fernanda Spitz, a chefe do Serviço de Risco de Inundações e Segurança de Barragens, Daniele Batista, a vice-prefeita de Barra Mansa, Fátima Lima, e o secretário municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, Vinicius Azevedo, além de representantes da Seas, das Defesas Civis Estadual, Regional e Municipal e da sociedade civil.