Em 2022, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Diretoria de Pós-Licença (Dipos), intensificaram as operações de controle ambiental do transporte rodoviário de produtos químicos perigosos. A iniciativa tem como finalidade acompanhar o transporte rodoviário destas substâncias, que correspondem a cerca de 37% das emergências ambientais ocorridas no território fluminense.

Em busca do fortalecimento das ações de pós-licença no ano de 2022, foram realizadas 11 operações, denominadas Comando de Operações no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (CTRPP), em todo o território fluminense. Durante a iniciativa, foram vistoriados 168 caminhões, de 126 empresas distintas – o que representa um aumento de aproximadamente 50% em comparação ao ano anterior. Além disso, percebeu-se que a classe de risco com maior representatividade nas operações era o transporte de produtos classificados como líquidos inflamáveis.

“A equipe dos órgãos ambientais estaduais se dedica diariamente em prol da preservação do nosso meio ambiente e do bem-estar da população fluminense. Fechamos este ano com a certeza de dever cumprido, além de grandes expectativas para o novo ciclo que se aproxima”, celebrou o presidente do Inea, Philipe Campello.

A Seas e o Inea identificaram que os incidentes ocorriam principalmente em rodovias federais que cruzam o Estado, sobretudo nas rodovias Presidente Dutra e Washington Luís. A partir disso, diversas ações foram desencadeadas na região, como seminários e reuniões com concessionárias e órgãos públicos, além da produção de material socioeducativo para orientar os caminhoneiros quanto aos riscos envolvidos na atividade de transporte rodoviário de produtos químicos.

“A ação tem o intuito de fortalecer o pós-licença nesta atividade, mantendo também o caráter socioeducativo, a fim de promover maior segurança no tráfego destes veículos nas rodovias do Estado, bem como reduzir os impactos ambientais dos acidentes rodoviários”, afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, José Ricardo Brito.

A iniciativa de caráter preventivo do Inea consiste no acompanhamento de caminhões que transportam produtos perigosos ao longo do território fluminense, sendo observados aspectos como segurança, documentação e autorização exigidas no licenciamento.

Também no momento das fiscalizações, constatou-se que 75% dos motoristas apresentavam o conjunto completo necessário de EPIs e cerca de 82% apresentaram o conjunto completo dos equipamentos de emergência que são exigidos para o transporte de produtos perigosos. Todos os motoristas e auxiliares foram orientados sobre a importância e necessidade de possuir esses equipamentos na tentativa de reduzir os danos em casos de emergência.

Em comparação ao ano anterior, foi possível verificar a importância desse tipo de ação, visto que em 2021 o percentual de veículos que transportavam o conjunto completo de EPIs era de 56% e o de equipamentos de emergência era de 71%. Observou-se também que cerca de 56% dos veículos fiscalizados eram licenciados pelo Inea e transportavam a licença estadual durante a operação.

Do total de veículos fiscalizados, mais de 60% estavam circulando em conformidade na via, transportando todos os documentos necessários no momento da operação. Os veículos com alguma irregularidade foram notificados a apresentar documentação adicional ao Inea, para o acompanhamento adequado da atividade licenciada.