A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Diretoria de Pós-Licença, intensificaram as fiscalizações no transporte rodoviário de produtos químicos perigosos que responde por cerca de 37% das emergências ambientais ocorridas no estado, segundo o Diagnóstico de Acidentes Ambientais lançado pelo órgão ambiental estadual, em 2018. No mesmo diagnóstico, o Inea identificou que as emergências ocorriam, em maior parte, nas vias expressas federais que cruzam o Estado, principalmente a Rodovia BR-116 Rio-São Paulo (trecho conhecido como Rodovia Presidente Dutra), e a BR-040 Rio-Juiz de Fora (Rodovia Governador Washington Luís).
A partir destas informações, diversas ações foram desencadeadas, incluindo seminários e reuniões com as Concessionárias e órgãos governamentais como a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Polícia Rodoviária Federal. Também foi produzido material socioeducativo visando orientar os caminhoneiros quanto aos riscos envolvidos na atividade de transporte rodoviário de produtos químicos.Sobre as ações, o Inea estabeleceu como meta para 2021 a realização de 15 operações denominadas Comando de Operações no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Dessas 15, nove fiscalizações já foram realizadas (até outubro) nas rodovias estaduais e federais (RJ-116, RJ-130, BR-116, BR-101, e BR-393).
Nessas operações foram vistoriados 85 caminhões, o que representa um aumento de aproximadamente 240% se comparado ao ano anterior, quando foram inspecionados 24 veículos nas rodovias RJ-130 e BR-116. Cabe ressaltar que 50% dos caminhões fiscalizados transportavam produtos classificados como líquidos inflamáveis. No momento das fiscalizações, foi constatado que apenas 56% dos motoristas apresentavam o conjunto completo necessário de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e apenas 71% apresentaram o conjunto completo dos equipamentos de emergência que são exigidos para o transporte de produtos perigosos. Os técnicos também fazem o acompanhamento de caminhões que transportam produtos perigosos ao longo do território fluminense, sendo inspecionados em aspectos como segurança, documentação e autorizações exigidos no licenciamento.
Ao final da vistoria, as empresas transportadoras são notificadas a apresentar documentação adicional ao INEA, para acompanhamento da atividade licenciada. É importante destacar o caráter de prevenção adotado, principalmente na conscientização do motorista, que deve possuir habilitação específica para atuar no segmento, sendo orientados sobre os riscos associados ao transporte de produtos perigosos, bem como sobre as medidas de proteção necessárias, com entrega de folheto ilustrativo
Assim, como proposto pela operação, todos os motoristas e auxiliares foram orientados sobre a importância e necessidade de possuir esses equipamentos na tentativa de reduzir os danos em casos de emergência. Além disso, também foi possível verificar que 15% dos veículos realizavam a atividade sem possuir/transportar nenhum tipo de licença.
As notificações emitidas no ano de 2021 ainda estão em análise. Porém, após o levantamento das notificações emitidas em 2020, 45% apresentaram algum tipo de desconformidade. Esse percentual demonstra a importância da realização dessas operações no âmbito socioeducativo buscando a redução das emergências ambientais envolvendo os produtos perigosos, bem como a proteção da vida das pessoas envolvidas nesse tipo de atividade.
“Esta é uma iniciativa vem se somar a outras, e tem como objetivo o fortalecimento do pós licença no nosso Estado, desburocratizando o licenciamento, e aumentando o controle sobre as empresas licenciadas”, explica o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.
