Entre os dias 30/11 e 3/12, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) participaram do X Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro (ECOB), em Vassouras. O evento foi organizado pelo Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH) com o tema “Rios em nossas vidas: o desafio de regular – A mobilização, comunicação e educação para regulação das águas”.

O evento contou com minicursos, palestras, mesa de debates, visitas técnicas, apresentações de trabalhos e a realização da Assembléia Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas.

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade foi representada pela subsecretaria de Recursos Hídricos, Ana Asti, e pelo superintendente de Recursos Hídricos André Leone. Em uma das mesas de debates, Ana Asti falou sobre a poluição hídrica e suas consequências para a saúde humana. “Os microplásticos, que estão presentes em nosso oceano, por exemplo, já podem ser identificados até mesmo em placentas. Ou seja, o bebê ainda nem nasceu, e já tem esse resíduo no seu sangue”, explicou.

O Instituto Estadual do Ambiente foi representado pelo diretor-adjunto de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental (DISEQ), Felipe Freitas, pela gerente de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas (GERAGUA), Moema Versiani, pela gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Elaine Costa, e pelo chefe de serviço de Educação Ambiental, Bruno Waldman.

No primeiro dia do evento, Moema Versiani, Carolini Ferreira, também do Inea, e Flávia Rodrigues, da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), realizaram o minicurso “PROGESTÃO”, com o objetivo de explicar as funções desempenhadas pelo instituto fluminense e pela autarquia federal no cumprimento das metas e atividades do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO).

Já na quinta-feira, na mesa redonda “Debate sobre o marco hídrico e os reflexos na Lei N° 9.433/97” – integrada por Moema Versiani, Vicente Andreau, ex-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e Anivaldo de Miranda, coordenador da Câmara Consultiva do Baixo São Francisco –, a gerente do Inea Moema Versiani falou sobre o impacto da lei federal na gestão estadual de recursos hídricos. “O objetivo principal é instituir essa política nacional de infraestrutura hídrica, e de fato é uma política transversal que não é institucionalizada. Nesse sentido, observamos aspectos positivos, como a criação de princípios, conceitos, diretrizes e instrumentos”, destacou Versiani.

No mesmo dia, os servidores do Inea Elaine Costa e Bruno Waldman apresentaram o minicurso de educação ambiental “Os percursos da Educação Ambiental nos CBHs do RJ”, com as diretrizes do Programa Estadual de Educação Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (PROEEARJ) como linha mestra de execução, além da atuação do instituto na implantação do programa no território fluminense.

Felipe Freitas, representando o diretor de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental do Inea, Hélio Vanderlei, começou a manhã de sexta-feira coordenando a mesa de debates “Desafios da Regulação”, onde cada convidado apontou os desafios de regulação em suas respectivas áreas de atuação. Participaram da mesa o superintendente-adjunto de Segurança de Regulação de Uso de Recursos Hídricos da ANA, Patrick Thomas, o diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, Samuel Barbi, e a diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária, da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo, Katia Muniz.

Homenagem

Ao final do X Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de janeiro, o diretor do Inea Hélio Vanderlei foi homenageado pelo Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas por conta do trabalho e dedicação em mais de três décadas de atuação na área ambiental.

“Sua energia e força de vontade em ver os recursos da cobrança pelo uso da água revertidos em projetos no território das bacias mobilizou os diversos entes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos para a modificação de procedimentos nos repasses de recursos à entidade delegatária, tornando o processo mais ágil e facilitando a equipe técnica do Inea em apoiar os comitês na execução das ações planejadas. Entusiasta da gestão participativa e do papel fundamental exercidos pelos comitês de bacias, sua atuação pautada no respeito ao próximo e na defesa do meio ambiente ao longo de toda sua vida, são qualidades a serem ressaltadas e valorizadas”, parabenizou o coordenador do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas, José Arimathea.

Hélio Wanderlei atua na área ambiental há mais de 30 anos em planejamento, elaboração e gestão de projetos. Possui experiência em gestão de recursos hídricos, tendo participado da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu em 2002. Com relevante atuação no serviço público municipal, respondeu pela pasta de Meio Ambiente dos municípios de Paracambi e Nova Iguaçu. Enquanto secretário, atuou ativamente na criação de unidades de conservação municipais, coordenando equipes multidisciplinares. Participou ainda de diversos encontros nacionais e internacionais sobre sustentabilidade e recursos hídricos.