Na segunda-feira (15/01), a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA) realizaram operação para demolir uma construção irregular dentro do Parque Estadual da Pedra Branca, em Vargem Grande, unidade de conservação administrada pelo instituto.

O objetivo da mobilização foi combater a construção irregular de um imóvel dentro da área preservada da unidade de conservação. A demolição ocorreu por ordem judicial no interior do PEPB, cujo primeiro auto de constatação foi lavrado em 2000. A construção estava localizada em local de difícil acesso e todo processo de demolição teve que ser realizado manualmente.

No momento da demolição, ainda foi realizado o resgate de um ouriço, animal silvestre que estava preso na construção.

“Ações conjuntas de intervenção que embargam esse tipo de crime ambiental são essenciais na luta para a preservação dos nossos parques. É fundamental o nosso comprometimento em denunciar qualquer irregularidade identificada”, destacou o vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

Conforme preconiza a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, constitui crime ambiental, e quem o pratica está sujeito a detenção e multa.

Sobre a unidade de conservação

Com 12.491 hectares de área, o Parque Estadual da Pedra Branca abrange partes de 17 bairros da zona oeste. A sede da unidade de conservação fica no núcleo Pau da Fome, em Jacarepaguá, e as subsedes estão situadas nos núcleos Camorim, também em Jacarepaguá, e Piraquara, em Realengo, e há o posto avançado em Vargem grande quilombo Cafundá Astrogilda.

O Parque Estadual da Pedra Branca é reconhecido internacionalmente como uma IBA  (Important Bird and Biodiversity Area), ou seja, uma área prioritária para conservação da biodiversidade de aves, pela BirdLife International.