Notícias |25.08.2023

Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e Inea realizam demolição de construção irregular dentro de unidade de conservação em MagéObra de cerca de 260m² está inserida no território do Refúgio de Vida Silvestre Estadual da Serra da Estrela

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizaram, na manhã desta sexta-feira (25/8), a demolição de uma construção irregular de cerca de 260m², inserida dentro do território do Refúgio de Vida Silvestre Estadual da Serra da Estrela, em Magé. A partir da detecção de supressão de vegetação por meio do programa de monitoramento Olho no Verde, os agentes dos órgãos ambientais estaduais promoveram a demolição sumária da obra, além da remoção do material do local.

“Nossas equipes estão sempre vigilantes para coibir qualquer ação que viole as nossas diretrizes em prol dos patrimônios ambientais fluminenses e, a partir de ferramentas como o Olho no Verde, nosso trabalho de conservação tem sido realizado de forma ainda mais eficiente e assertiva”, afirmou o vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

Desde 2016, a Seas e o Inea utilizam o programa Olho no Verde para realizar o monitoramento ambiental por meio de imagens de satélite, sendo possível detectar automaticamente alertas de desmatamento no estado do Rio de Janeiro. As informações são enviadas às equipes de fiscalização dos órgãos ambientais estaduais de maneira estratégica e inteligente.

Conforme preconiza a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, constitui crime ambiental e quem o pratica está sujeito a detenção e multa.

Sobre a unidade de conservação

O Refúgio de Vida Silvestre Estadual da Serra da Estrela, localizado na Região Serrana do Rio, é uma das unidades de conservação mais recentes criadas no Estado do Rio de Janeiro e responsável por formar um corredor ecológico entre duas grandes unidades de conservação federais: a Reserva Biológica do Tinguá e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. O refúgio abrange parte dos municípios de Petrópolis, Magé e Duque de Caxias.