A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) promoveu nesta quinta-feira (21/9), o Fórum do Rio de Janeiro de Mudanças Climáticas, no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Centro do Rio. Trata-se da retomada dos trabalhos da principal instância de governança sobre o tema e está prevista na política estadual sobre mudança global do clima e desenvolvimento sustentável.

Com a presença de diversas autoridades do poder público e sociedade civil, o colegiado teve oportunidade de alinhar ações e estratégias no âmbito do fórum além de ficar a par do panorama das ações do Governo do Estado na mitigação dos impactos das mudanças climáticas por meio de diversos temas desde o monitoramento da qualidade ambiental, mercado de carbono e recuperação da Mata Atlântica até os investimentos em energia e empreendimentos limpos.

Na mesa de abertura, o vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, iniciou o encontro indicando os principais eixos de atuação do fórum. “A visão do estado é a de integração. Não conseguiremos prosseguir com nossos objetivos sem a colaboração do setor privado e da sociedade civil. Sobretudo, devemos priorizar como formuladores de políticas públicas, pautas como governança, financiamento, comunicação e engajamento na nossa estratégia”, pontuou Pampolha.

As mudanças climáticas afetam toda a humanidade, e por isso, a temática está presente em debates ao redor do mundo. A Seas e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) têm investido na mitigação dos efeitos causados por essa problemática, por meio de ações e políticas públicas.

Segundo a vice-presidente do Inea, Deise Delfino, os órgãos ambientais estão focados em não somente lançar novas ferramentas, mas também ajustar as políticas públicas existentes à realidade atual. “Neste ano, nós publicamos o novo decreto de qualidade do ar, que é responsável por estabelecer novos critérios para a gestão da qualidade do ar estadual. Além disso, na semana passada lançamos um portal que propicia o fácil acesso à informação e a transparência dos dados captados pelo monitoramento realizado pelo instituto”, exemplificou Delfino.

De acordo com a subsecretária de Mudanças Climáticas e Conservação da Biodiversidade da Seas, Marie Ikemoto, em 2010 foi estabelecida a primeira legislação sobre as alterações climáticas, e desde então, o estado regulamentou a política, instituiu o cadastro de emissões e publicou um novo decreto que oficializa o Fórum de Mudanças Climáticas. “Criamos também o Plano Estadual Sobre Mudança do Clima, que será dividido em duas partes: mitigação e adaptação. Na primeira fase iremos modelar cenários de emissões e instaurar metas sensoriais, e após isso, analisaremos as melhores estratégias para que tenhamos uma transição justa”, explicou Ikemoto.

Além das autoridades da Seas e do Inea, estiveram presentes à abertura da primeira reunião do fórum o subsecretário de Estado de Energia e Economia do Mar, Felipe Peixoto, o procurador-geral do estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, e o diretor do escritório do Quebec-Canadá em São Paulo, Jason Naud.

Sobre o fórum

O Fórum de Mudanças Climáticas será presidido pelo secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, e é composto por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviço; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Educação; de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; de Saúde; de Defesa Civil; de Fazenda; da Procuradoria Geral do Estado; do Departamento de Recursos Minerais (DRM); da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae); do Instituto Estadual do Ambiente (Inea); da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan); da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma); do Comitê Guandu; do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); do Centro Brasileiro do Clima e do Instituto BVRio.

O fórum terá de propor medidas que estimulem padrões sustentáveis de produção e consumo, e que promovam capacitação em temas sobre mudanças climáticas, com ênfase na execução de inventário das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) para identificação das vulnerabilidades ocasionadas pelo aumento da temperatura do planeta previsto pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC). O grupo terá de definir e implementar o mercado de carbono no estado do Rio de Janeiro, além de discutir a ampliação da participação de jovens e outros órgãos