O secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, reafirmou nesta sexta-feira (18/09), em reunião na Câmara Municipal de Angra dos Reis, que a operação ship to ship, de transbordo de óleo entre navios, não será realizada no Terminal Ilha Grande (Tebig) da Transpetro. Mas ele destacou que está otimista quanto à renovação definitiva da licença para as operações de transbordo no píer, que recentemente foi prorrogada por 60 dias.

– A empresa precisa garantir a segurança ambiental, já que o fato concreto é que, em menos de seis meses, houve três acidentes, num dos quais o óleo chegou até à Baía de Sepetiba. Estou otimista porque a Transpetro tem demonstrado uma postura pró-ativa – disse André Corrêa.

O processo de renovação de Licença de Operação (LO) atualmente em andamento no Instituto Estadual do Ambiente (Inea) refere-se às operações de transbordo, durante as quais é feito a transferência de óleo de um navio menor para ouro maior no píer do Tebig. A terceira operação realizada no terminal, de recebimento de óleo da plataforma para o oleoduto, está regularizada. O secretário do Ambiente ressaltou que nunca houve a intenção de fechamento do terminal, que é importante para a economia de Angra dos Reis.

– Nossa postura é a de garantir a segurança da operação. Entendo a preocupação da sociedade de Angra, que é legítima, mas a Transpetro precisa cumprir a legislação para que a licença seja concedida de forma definitiva. Não queremos mais postergações ou prorrogações – afirmou André Corrêa.

O secretário destacou que estão sendo estudadas as condicionantes para a concessão da licença, com previsão de investimentos em saneamento ambiental na região, entre os quais a construção de uma estação de tratamento de esgoto. Há também uma série de exigências operacionais que a empresa terá de cumprir para evitar, por exemplo, a demora na reação depois dos acidentes, conforme ocorreu no primeiro semestre.

Estiveram presentes à reunião o deputado federal Fernando Jordão, o vereador Jorge Rabha, que presidiu a sessão, o superintendente regional do Inea, Roberto Felix, além de vereadores de Angra dos Reis.