O Inea e o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro celebraram um termo de cooperação técnica com a finalidade de colaboração na análise técnica de processos administrativos de outorga de direito de uso e certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos subterrâneos.

O DRM-RJ conta hoje com um grande número de geólogos em seu quadro técnico, profissionais esses habilitados para análise de processos de outorga. Dessa forma, vamos unir esforços para garantir o cumprimento da legislação e atender uma das principais orientações do Secretário de Estado do Ambiente, André Corrêa, que é diminuir o passivo ambiental diante da grande quantidade de requerimento de outorga e de Certidão Ambiental de Uso Insignificante solicitado ao Inea e a necessidade de dar celeridade a esses procedimentos para assegurar a todos o direito de uso de recursos hídrico, essencial à saúde humana.

Para mais informações sobre o Termo de Cooperação Técnica, clique em Licenciamento, Sistema de Licenciamento Ambiental e Outorga de Direito de Uso Público.